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Por fim, acreditamos que a criação de uma Rede Norte de Propriedade Intelectual
seria uma boa alternativa para superar as dificuldades relacionadas a características
peculiares de se trabalhar com propriedade intelectual no Norte do País.
Para incentivar a criação dessa Rede, o Museu Goeldi pretende reunir diversas
instituições da região e representantes do governo num seminário em Belém, nos
dias 10, 11 e 12 de setembro próximo. O Seminário intitulado “Saber Local e Interesse
Global: Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional na Amazônia”
vai abordar temas como o acesso aos recursos genéticos, a relação entre o
Acordo TRIPS e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), biodiversidade,
biopirataria, os mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais e a repartição
de benefícios. Serão apresentadas as experiências de trabalhos conjuntos da
Embrapa e da UNIFESP com o povo Kraô. Representantes das comunidades indígenas
Baniwa, do Amazonas, e Yawanawa, do Acre, também estarão presentes. Os
Baniwa já possuem trabalhos vendidos na Tok Stok, uma linha especial de cestarias
de arumã, e os Yawanawa firmaram um acordo com a Aveda, empresa americana de
cosméticos naturais, para o fornecimento de urucum. Por último, uma mesa sobre a
parceria entre instituição de ensino e pesquisa e setor produtivo contará com a participação
do Presidente da Associação Brasileira de Biotecnologia (ABRABI) e da
Incubadora de Empresas da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Mais informações podem ser encontradas na página do Museu Goeldi
http://www.museu-goeldi.br. Agradeço a atenção de todos e me ponho à disposição
para esclarecer dúvidas e responder perguntas.
Nádia Suzana Henriques Schneider
Gostaria de agradecer à Comissão Organizadora pelo convite de participação
nesta mesa-redonda, durante o 6.º Encontro da REPICT, com o intuito de
expor o estudo do caso de propriedade intelectual da Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM). De antemão, informo que os primeiros passos foram dados
há um ano e meio, quando se iniciou a implantação do núcleo de propriedade
intelectual da UFSM. Para melhor entendimento, queria primeiramente situar a
universidade e comentar sobre alguns pontos relevantes sobre o desenvolvimento
científico e tecnológico dessa instituição.
A UFSM foi criada em 14 de dezembro de 1960 e instalada em 18 de março
de 1961, no Governo do Presidente Juscelino Kubitschek. Foi a primeira universidade
instituída no interior do Brasil, uma autarquia federal destinada ao ensino,
pesquisa, extensão e prestação de serviços. O campus da universidade possui uma
área de 1.900 hectares, a 13 quilômetros do centro da cidade de Santa Maria, além
de mais dois pontos na própria cidade, e ainda nas cidades de Frederico Westphalen
e Jaguari. O núcleo de propriedade intelectual fica situado no prédio da Reitoria, no
âmbito da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Santa Maria está a 300
quilômetros de Porto Alegre, onde existe uma delegacia do INPI.
Vou fazer o mapeamento do potencial da nossa universidade, evidenciando
alguns números.
Atualmente a universidade possui 1.171 docentes, quase todos qualificados.
São 417 mestres, 453 doutores e os demais estão em fase de qualificação.
Existem 225 grupos de pesquisas, dos quais destacam-se as áreas agrárias,
saúde e ciências exatas e da terra como as de maior atuação. A universidade
possui 11.888 alunos de graduação distribuídos em 68 cursos e 1.679 alunos de
pós-graduação em 51 cursos.
202 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia