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da busca ser positiva. Nesse sentido, minha proposta concreta é que as próprias
agências de fomento introduzam este como um dos pré-requisitos para a aprovação
dos projetos de pesquisa, uma apurada revisão não só bibliográfica, mas
também uma busca nas bases de patentes mundialmente disponíveis.
Maria Celeste Emerick
Acho essa recomendação muito pertinente. Deveríamos pensar, posteriormente,
em uma forma de expandi-la, talvez fazendo chegar aos dirigentes das
universidades e dos institutos de pesquisa a importância dessa busca criteriosa
nos bancos de patente, do uso da fonte de informação tecnológica de maneira
mais sistemática do que vem sendo feito, dando um passo além dessa sugestão.
Adriana Campos Moreira
Gostaria de colocar um entrave adicional que percebi. Pela experiência da
Fiocruz na área de patentes, uma das maneiras de manter o sigilo antes do
depósito é a defesa de tese fechada. No entanto, já existiram casos de pesquisa,
seja através de vias formais ou não, que envolvem não apenas a Fiocruz, mas
outras instituições. É importante entender que diferentes instituições permitem ou
não a defesa fechada. Enquanto não houver um consenso em relação a essa
questão, e se a não permissão da defesa fechada tem algum respaldo jurídico,
deve-se tentar entrar em um consenso para que, pelo menos, isso não se torne
um entrave. Muitas vezes a Fiocruz desenvolveu pesquisas conjuntas com outras
instituições e não pôde promover a defesa de tese fechada, porque isso fugia ao
nosso escopo.
Uma outra questão que gostaria de acrescentar é uma experiência que a
Fiocruz vem desenvolvendo há quase um ano. Foi criada uma comissão de propriedade
intelectual, de caráter interno, composta por representantes que são
pesquisadores de diversas unidades da instituição. Então, todos os pedidos de
patente, ou seja, todas as matérias passíveis de patenteabilidade são decididas
em conjunto. Essa comissão tem cerca de 20 pesquisadores que tomam a decisão
sobre o depósito ou não de um pedido de patente relacionado à determinada
pesquisa desenvolvida e, se não houver o depósito, o que se recomenda ao
pesquisador. Qual foi o intuito dessa abordagem? Temos percebido que esses
pesquisadores, apesar de não terem conhecimento completo sobre o tema da
propriedade intelectual, vêm se tornando difusores do conhecimento.
Maria Celeste Emerick
Acho extremamente interessante Adriana Moreira ter lembrado da defesa
de tese de projeto de pesquisa envolvendo diversas instituições, porque esse
assunto foi discutido no Encontro da REPICT do ano passado, e houve uma série
de divergências de entendimento por parte das diversas instituições presentes.
Algumas instituições permitem, outras não. Parece-me que a USP é uma das
instituições que não permite a defesa fechada, a UFRJ já permite. Enfim, devemos
pensar se é caso de encaminhar ao MEC algum documento que venha esclarecer
se é ou não uma questão legal.
Quanto ao segundo ponto, ele certamente é interessante em termos de
elucidação. Formar uma comissão de propriedade intelectual de cientistas é uma
estratégia da instituição para encontrar soluções para seus entraves, ajudando a
estabelecer limites e a fazer sua própria política.
2 0 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia