miolo_mercocidades.cópia p65 - Redetec

Recurso
natural
Instituição
ou
indivíduo
titular
do
registro
Origem
do
titular
da
patente
Ano Titulo
da
patente
derivada
CUNANIConradGorinsky Inglaterra 1993 Polyacetylenes
SANGUE
DE
DRAGO
Shaman
Pharmaceuticals
EUA1996 URUCUMUnicamp/ EMBRAPA
Brasil 1990
BARBATIMÃ
O
FOLHA
MIÚDA
PFAFFIA
JURUBEBA
AROEIRA
DO
SERTÃO
STEVIA
Saint-Clair
Ferreira
Alvares
da
Silva
Fundação
Universidade
Estadual
de
Maringá
Sibrás
Laboratórios
Ltda.
Afrânio
Aragão
Craveiro
Universidade
Estadual
de
Maringá
/ Banco
do
Nordeste
do
Brasil
S.
A / Banco
do
Brasil
S/
A Banco
do
Brasil
- FIPEC
Brasil1999 Brasil2000 Brasil1997 Brasil1998 Brasil1984 Enteric
Formulations
of
Proanthocyanidi
n
Polymer
Antidiarrheal
Compositions
Equipamento
e Processo
para
Extração
do
Pó
de
Urucum
em
Regime
Contínuo
Loção
Para
Tratament
o Capilar
e
Respectivo
Processo
de
Preparação
Processo
de
Obtenção
do
Extrato
Padronizado
BNT-08
com
Efeitos
Tônicos
em
Aprendizagem
e Memória
Fórmula
de
Medicamento
Carminativo
e
Estimulador
das
Funções
Digestivas
Fitoterápicos
a Partir
da
Espécie
Vegetal
Myracrodrum
Urudeuva
Fr.
All
Processo
de
Fracionamento
dos
Componentes
das
Folhas
da
Stevia
Rebaudiana
( Bert.
) Bertoni
Número
do
registro
EP610059
US5786385
EP0935417
PI9003351
PI9903518
PI0006645
PI9704163
PI9805478
PI8402752
Procuramos constituir este quadro a partir de informações que estavam
disponíveis em jornais e outros sites da Internet, porque percebíamos uma certa
resistência dos pesquisadores em acreditar que, de repente, uma pesquisa que
estava sendo desenvolvida sobre açaí pudesse gerar interesse maior do que
uma simples melhoria da qualidade nutricional de uma comunidade, sobretudo
pelo fato de o Museu Goeldi não ter uma tradição em desenvolvimento tecnológico,
mas estar voltado para a pesquisa básica.
A repercussão do caso do cupuaçu tem ajudado a mudar a percepção
dos pesquisadores. Quando se pensa no quadro das patentes japonesas originadas
de pesquisas com esse fruto da Amazônia, nos perguntamos se o Japão
tem mais competência do que o Brasil para tratar do assunto. Será que as
instituições de pesquisa brasileiras não teriam nenhuma inovação para patentear
nessa área? Tanto têm que a base de uma das patentes japonesas sobre o
cupuaçu foi um trabalho desenvolvido pela Embrapa, patenteado no Brasil com
o nome de cupulate, que é o processo de obtenção de “chocolate” a partir da
semente do cupuaçu. Essa notícia está sendo bastante difundida no Brasil. Há
um mês tivemos a oportunidade de conversar sobre o assunto com Maria Isabel
Penteado, da Secretaria de Propriedade Intelectual da Embrapa, e ela nos disse
que o processo é antigo e, na época, não havia condições de se avaliar o
potencial comercial desse produto no âmbito internacional, por isso não fizeram
o depósito em outros países. Já os japoneses, após alguns melhoramentos
técnicos, pediram uma patente similar em diversos países. Esse é um caso real
de biopirataria.
O repasse de informações de valor comercial a outras instituições pode
ocorrer assim por meio de publicações ou acordos formais em convênios de
pesquisa. A Deputada Vanessa Grazziotin, do PCdoB/AM, causou polêmica quando
no final da CPI da Biopirataria falou a seguinte frase: “A biopirataria ocorre via
198 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia