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O nosso foco de atuação é bem diferente do que tem sido discutido nos
Encontros da REPICT e em outros fóruns de discussão sobre propriedade intelectual
no País. Como tive uma experiência anterior, no núcleo de propriedade intelectual
da Universidade de Brasília (UnB), pude notar bem essa diferença na
prática. Com uma relação mais próxima às comunidades locais e tendo como
objeto primeiro de pesquisa a biodiversidade, temos que nos preocupar não
apenas com a proteção de produtos ou processos inovadores resultantes das
pesquisas científicas, mas também com o acesso aos recursos essenciais à atividade
científica e à proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
Questões, essas, ainda não plenamente regulamentadas e que constituem
objeto de inúmeras disputas ideológicas. Dessa forma, consideramos importante
tratarmos um pouco do contexto de inserção do nosso trabalho, que
constitui também o eixo norteador da nossa proposta de atuação.
O Museu Paraense Emílio Goeldi é uma instituição centenária que tem
promovido a geração e a disseminação de conhecimento relevante para a Amazônia,
como a catalogação, análise e implantação de acervo sobre biodiversidade
e sociodiversidade amazônicas. Sua missão é produzir e difundir conhecimentos
e acervos científicos sobre sistemas naturais e socioculturais relacionados à
Amazônia. Não é uma instituição muito grande, se comparada a uma universidade,
em termos da quantidade de pesquisadores. São 78 pesquisadores, divididos
em quatro coordenações de pesquisa: ciências humanas, botânica, zoologia,
ecologia e ciências da terra. E três bases físicas: O Parque Zoobotânico – que
ocupa uma área de 5,2 hectares no centro urbano de Belém. É um espaço, na sua
maioria, dedicado às atividades de comunicação e educação. O Parque reúne
exemplares da fauna e flora da região e está aberto à visitação pública; A Estação
Científica Ferreira Penna – base do Museu Goeldi na Floresta Amazônica, é
uma área destinada à pesquisa científica, localizada a 350 km a oeste de Belém
(na Floresta Nacional de Caxiuanã); O Campus de Pesquisa – que fica em Belém,
no bairro da Terra Firme, onde se encontram os departamentos e salas dos pesquisadores,
onde ocorrem as atividades acadêmicas e aulas de pós-graduação,
onde funciona a biblioteca e, também, onde se encontra o núcleo de propriedade
intelectual, numa sala em conjunto com a assessoria jurídica da instituição.
O Campus de Pesquisa também abriga um enorme acervo de informações
sobre a Amazônia, resultado de 137 anos de pesquisa, que se encontram acumulados
em banco de dados de coleções científicas (Zoológica, Herbário, Antropológica,
Arqueológica e Paleontológica). São ao todo mais de quatro milhões de
registros. Muito desse material tem valor científico e histórico e serve como registro
da diversidade vegetal de uma região. Por outro lado, existe uma outra parte
desse material, como o banco de dados de óleos essenciais, que tem um enorme
valor de mercado. Temos sido constantemente procurados por empresas brasileiras
e estrangeiras de cosméticos e perfumes que querem acesso a esse banco de
dados. Esse foi um dos primeiros problemas com os quais nos deparamos na
instituição: como proteger e valorar todo esse conhecimento acumulado em anos
de pesquisa.
A intenção da instituição é disponibilizar boa parte dessas informações
para consulta pública por meio da Internet. Esse banco de dados poderá ser
acessado não só para uso científico, como para uso por segmentos da sociedade
interessados em conhecer os recursos botânicos catalogados. Aí reside um dilema.
É um dever e faz parte da missão institucional a difusão desse conhecimento.
196 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia