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Site do Guri. Seu objetivo é que estudantes de primeiro e segundo graus possam
ter um contato inicial com temas ligados à criatividade e inventividade, bem como
noções básicas de propriedade industrial. É um site que, ao mesmo tempo, estimula
o jovem por meio de atividades lúdicas e discute a evolução histórica do
desenvolvimento criativo no Brasil e no mundo. Ele se encontra disponível para
acesso diretamente na página principal do INPI na Internet, www.inpi.gov.br. Esta
foi uma experiência bastante interessante que vale a pena ser divulgada para
que seja suas ferramentas sejam amplamente utilizadas.
Algo de fundamental interesse do INPI, novamente realizado em parceria
com a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro e, também, com o Escritório de
Interação e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (EITT/UFRGS), foi estimular a criação e consolidação dos núcleos de
propriedade intelectual e transferência de tecnologia nas universidades e nos
centros de pesquisa brasileiros. As etapas deste projeto previram um mapeamento
das universidades para identificação e pesquisa qualitativa de seus núcleos, um
fórum de discussão sobre as políticas institucionais de propriedade intelectual e
transferência de tecnologia, além de seminários de sensibilização realizados na
região Nordeste e Sul e de cinco minicursos sobre temas de interesse (introdução
à propriedade intelectual, direito autoral e software, informação tecnológica, redação
de pedido de patente e gestão da propriedade intelectual e da transferência
de tecnologia).
Quais os resultados obtidos? Qual é a situação hoje? Das 143 universidades
brasileiras pesquisadas entre 2001 e 2002, 26 delas já contam com uma
estrutura organizada e pessoal relativamente treinado para gerenciar a propriedade
intelectual dos resultados de suas pesquisas. O número ainda é pequeno,
mas há cinco ou dez anos, era ainda mais raro existir universidades com qualquer
interesse no tema propriedade industrial. Metade dos núcleos das universidades
foi criada a partir de 1995. Eles, obviamente como toda atividade econômica,
estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, e a regra geral é que existe ainda
carência de mão-de-obra. Isso novamente vai chamar atenção para ações de
treinamento, as quais o INPI estará sempre pronto para apoiar.
Todos os 26 núcleos adotam alguma estratégia para encorajar a proteção
de inventos e conscientizar a universidade sobre a importância do tema, através
de palestras e outros meios disponíveis. Oitenta por cento deles já utilizam o INPI
como fonte de busca de informação tecnológica, no sentido de direcionarem sua
pesquisa. Oito deles nunca depositaram um pedido de patente no INPI, e somente
cinco realizaram depósito internacional. Acredito que este quadro venha apresentar
mudanças ao longo do tempo. Imagino que, daqui a dois meses, haverá
diferença. É importante mencionar que 14 daqueles 26 núcleos estão sendo ou
serão consolidados com base em projetos aprovados no âmbito do Fundo Verde-
Amarelo.
Para terminar, gostaria de falar das perspectivas, atuações e ementas futuras
do INPI: reforçar o treinamento em propriedade industrial no nível de pósgraduação;
expandir o uso da ferramenta de ensino à distância, incluindo novos
tópicos; criar oportunidades para treinamento e atualização de técnicos já existentes
e novos concursados do INPI, com ênfase especial nos temas emergentes
– métodos de fazer negócio, biotecnologia, recursos genéticos, indicações geográficas;
estimular publicações em propriedade intelectual, como a revista Panorama
da Tecnologia, especializada em propriedade industrial e editada pelo INPI
186 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia