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empregos, impostos e pesquisas. Se isso for feito e quando for, do que precisarão o
industrial, a universidade e o centro de pesquisa do Brasil, enfim, aqueles que
gastaram seu tempo e dinheiro para gerar esse produto? Eles precisarão ter certeza
de que seu concorrente não irá copiar, a seguir, a inovação contida naquele
produto. Caso contrário, por que motivos ele investirá em pesquisa e desenvolvimento?
Seria muito mais fácil simplesmente esperar que o concorrente o faça para
que depois ele copie. Uma das bases para que se tenha essa política de desenvolvimento
industrial tão fortalecida passa por um INPI capaz de, sem nenhuma delonga,
entregar na mão do inventor o direito relativo à sua criação.
Hoje em dia, obter uma patente ou um registro de marca significa um
esforço muito grande do empresário. Tal esforço tinha que estar sendo gasto com
a comercialização do produto, com acordos de distribuição e coisas do gênero.
Dentro de muito pouco tempo será preciso que se tomem providências para que
ninguém se preocupe com a obtenção de uma patente ou uma marca. Esse procedimento
deverá ser entendido como óbvio: inventei, encaminho a descrição da
minha invenção para o INPI e, rapidamente, obtenho a carta-patente. Essa é uma
das inúmeras ações que devem ser inerentes ao INPI. Em paralelo, não mais ou
menos importante, deve haver uma ampla disseminação da cultura da propriedade
industrial. Entidades e organismos ligados à propriedade industrial e intelectual
devem ter isso como meta. Todos assumem que é extremamente importante
para o desenvolvimento do país a divulgação, cada vez maior, da cultura da
proteção. Queria apenas fazer um comentário interessante sobre este assunto.
Na semana passada estive presente em um evento, semelhante a este da REPICT,
na Europa, cujo público alvo também era de universidades, centros de pesquisa
e diversas outras entidades ligadas ao tema propriedade intelectual nos países
europeus. Qual foi o diagnóstico? Não muito diferente do caso brasileiro. Concluiu-se
que era crucial divulgar a cultura da propriedade intelectual em suas
instituições, porque seus pesquisadores, apesar de criarem muita tecnologia,
não se dão conta da necessidade de protegê-la. Veja só, o Brasil está bem parecido
com a Europa, o que é bom.
Quando se examina o perfil do depositante de patentes no Brasil, 80%
são de não residentes e 20% de residentes no país. Do total de patentes, 0,06%
é oriundo de universidades e centros de pesquisa. Conforme o quadro anterior
apresentado, praticamente 90% dos pesquisadores brasileiros estão nas universidades.
Há algo estranho nesse contexto. Recordando o que foi falado pelo
diretor da FINEP, Odilon Marcuzzo, o Brasil gera 1,5% da ciência do mundo, o
que quer dizer que existem pesquisadores do mais alto nível, do mais alto
gabarito, com uma produção científica que não fica devendo a ninguém, considerando
o baixo volume de investimentos brasileiros em C&T. Esse percentual
de 0,06% é, de fato, um indicador de que algo não está correto. No jogo dos sete
erros, esse é o número um, dois, três, quatro. Uma parte substancial das atividades
do INPI tem de estar voltada para divulgar, junto às instituições de pesquisa
e geradoras de tecnologia, a importância de converter sua tecnologia em direitos
de propriedade industrial. Se uma invenção é realizada, mas não são tomadas
as providências de proteção por patente, dificilmente um industrial vai se
interessar em incorporar aquilo à sua linha de produção, pois sabe que será
copiado pelo concorrente.
Gostaria agora de apresentar algumas iniciativas do INPI nesse sentido. O
curso de pós-graduação lato sensu de propriedade intelectual, em parceria com
184 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia