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A FINEP dispõe de recursos financeiros através do FNDCT, conforme já
mencionado, do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT), de capital próprio e, também, do SEBRAE para financiamentos
com retorno, isto é, para empresas com retorno financeiro.
Os instrumentos reembolsáveis são os créditos para empresas para a
realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e capacitação
tecnológica e o aporte de capital através de participação no capital de micro e
pequena empresa de base tecnológica de forma direta ou através de fundo de
capital de risco. A FINEP tem desenvolvido, nos últimos três anos, um programa
que se chama Projeto Inovar, visando justamente criar a cultura de capital de risco
no Brasil. Um dado importante é que o total de capital de risco disponível no País
está por volta de US$ 200 milhões, o que é modesto se comparado com o total
disponível nos Estados Unidos, na faixa de bilhões de dólares. A FINEP já criou
quatro fundos em parceria com a iniciativa privada, investidores privados, da
ordem de R$ 25 a 30 milhões, e tem conseguido bons resultados – para cada real
desembolsado pela FINEP tem se conseguido captar em torno de R$ 9 a 10 da
iniciativa privada.
Nos financiamentos não reembolsáveis, os feitos através do FNDCT, que
basicamente hoje caracterizam os Fundos Setoriais, são destinados a projetos
institucionais de equipes de pesquisa em universidades, institutos tecnológicos e
outras entidades sem fins lucrativos, isoladamente ou em parceria com empresas,
como é o caso do Fundo Verde-Amarelo. Este fundo é específico para ações
cooperativas entre universidade e empresa.
Falarei dos grandes desafios da atual administração da FINEP.
Com relação aos Fundos Setoriais, faz-se importante identificar a forma de
contribuir pró-ativamente para integrar as políticas dos Comitês Gestores aos
grandes eixos políticos de atuação do Governo, expressos no Plano Plurianual. O
grande problema que está havendo nos fundos é que, como cada um tem seu
próprio Comitê Gestor, e eles não se falam, algumas ações que poderiam ser
desenvolvidas por uma cesta de fundos, não são. Um determinado projeto pode
se enquadrar no fundo de biotecnologia, no fundo de saúde, talvez no de meio
ambiente, mas como esses fundos não interagiam, aquelas ações tornavam-se
difíceis de se concretizarem. Hoje o MCT está criando um Conselho Diretor dos
Fundos, cujo processo será responsável por integrar esses fundos e definir ações
conjuntas em diferentes pontos. No que diz respeito ao financiamento de toda a
cadeia do conhecimento, a FINEP, nos últimos anos, se afastou muito das universidades
e dos institutos tecnológicos, não por uma deliberação direta, mas pela
situação de contorno que enfrentava a FINEP. A intenção é modificar isso, trazendo
de volta a comunidade das universidades e dos institutos tecnológicos para
dentro da instituição, mobilizando-a para identificar e discutir oportunidades, levando-a
para dentro das ações da FINEP, através de Comitês Especiais, que são
câmaras técnicas especiais, e aumentando a transparência do sistema operacional
da FINEP.
Com relação ao financiamento de empresas, os desafios estão em articular
políticas industriais com o BNDES e outros Ministérios, o que é considerado
importantíssimo, à medida que se cria uma relação e interação com outros órgãos,
como o INMETRO e o INPI, além do próprio BNDES, uma sinergia de órgãos
públicos e empresas para que se faça com que a inovação seja uma realida-
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 181