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da, encontra-se um caminho, um nicho específico para desenvolver a pesquisa e,
finalmente, a pesquisa é transformada em um produto palpável com capacidade de
mercado para que efetivamente ocorra sua comercialização. Perde-se muito tempo
entrando em linhas de pesquisa que já foram exploradas anteriormente, por falta de
conhecimento sobre a ferramenta de busca de informação tecnológica contida em
patentes, e também em linhas que já geraram produtos que posteriormente não
terão condições de serem colocados no mercado, porque isso já foi objeto de
investigação anterior. Os destinatários dessas informações patentárias de que dispõe
o INPI seriam, evidentemente, a universidade, o centro de pesquisa, a indústria
e setores industriais diversos. Por outro lado, é importante que essa rede não seja
apenas unidirecional, ou seja, apenas o INPI dispondo de informações, mas
bidirecional. Por quê? Porque o nível de capacitação tecnológica existente, no âmbito
das instituições de ensino e pesquisa e da indústria, é fundamental para permitir
ao próprio INPI ter uma atualização de suas informações e capacidade de avaliação.
É evidente que a tarefa de avaliar pedidos é uma tarefa que, jurídica e legalmente,
está restrita ao próprio Instituto, mas a capacitação dos seus funcionários,
principalmente dos analistas, seria amplamente melhorada com essa facilitação de
intercâmbio com que gera conhecimento e inovação no Brasil.
Outra questão fundamental que acreditamos ser importante voltar a
priorizar é a utilização da política de propriedade industrial como braço da política
tecnológica industrial, que é exatamente a temática desta mesa. É importante ter
presente na formulação da política de capacitação tecnológica e industrial que a
propriedade intelectual é um instrumento que deve ser manejado e utilizado para
esse propósito. Isso se aplica em diversos setores, sendo alguns particularmente
sensíveis à questão da proteção, como é o caso, evidentemente, do setor farmacêutico.
E neste ponto entro em outra parte da minha apresentação, que diz respeito
aos investimentos em setores de tecnologia de ponta.
Desde a década de 1970, a questão da legislação de um país passou a ter
crescente relevância como indicador de adequação e receptividade de investimentos
em setores de tecnologia de ponta. Isso reflete uma preocupação geral
das indústrias com a questão da propriedade industrial. Hoje em dia, em função
de diversos atendimentos necessários ao comércio internacional, sobretudo a
partir do Acordo TRIPS, cerca de US$ 42 bilhões são anualmente repassados de
países pobres para países ricos, em função de direitos de propriedade intelectual.
O Brasil é um dos países que contribui com cerca de US$ 2 a 3 bilhões por ano de
déficit em função de pagamento de royalties. A preocupação em haver uma
homogeneização de legislações é, portanto, perfeitamente justificável, à luz dos
gigantescos interesses financeiros desses setores de alta tecnologia. De qualquer
maneira, há um elemento país, como o Brasil, que tem a possibilidade de se
capacitar e a realidade de possuir um parque industrial diversificado. Isso pode
representar uma oportunidade e, por conta disso, é preciso se adequar suficientemente
para se ter garantia de que a questão da propriedade industrial não será
um entrave a investimentos estrangeiros nesses setores.
O MCT, no ano passado, iniciou uma investigação junto às grandes empresas
européias para saber quais eram as variáveis mais relevantes para justificar
investimentos em pesquisa em diversos países e no Brasil, em particular. Como era
de se esperar, a adequação da legislação de propriedade industrial figurou como
um dos indicadores pertinentes para averiguar a receptividade e capacidade que
um país tem de receber investimentos de ponta. O Brasil fez um esforço nesse
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 165