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O INPI também se confronta com problemas de rumo, e a leitura do MDIC
é que o INPI tem de se inserir de forma muito mais direta e ampla no contexto de
todas as instituições de ensino, pesquisa e tecnologia e da indústria no Brasil.
Portanto, essa idéia de trabalhar em rede, a que se propõe a REPICT, é fundamental
para o funcionamento adequado do INPI. O conhecimento da cultura,
como bem disse Fernando Peregrino, e da relevância da propriedade industrial é
fundamental para permitir os ganhos comerciais potenciais que advêm da utilização
plena dos direitos de propriedade intelectual. Isso requer, em primeiro lugar,
que haja um conhecimento muito mais amplo do que significa propriedade industrial
no âmbito dos institutos de pesquisa e da academia. Pretendemos, oportunamente,
depois de uma primeira etapa, buscar contato com o Ministério da Educação
(MEC) para criar mecanismos que torne obrigatório o ensino da propriedade
intelectual em todos os cursos técnicos superiores, e mesmo aqueles de nível
secundário, que possam levar alguns alunos a serem futuramente pessoas que
venham a fazer uso desse ensinamento para proteger seus inventos.
Os exemplos da falta de uso adequado da propriedade intelectual no Brasil,
como alguns já mencionaram, abundam. A própria Embraer, que é um emblema
de capacitação tecnológica e industrial brasileira, deixou de fazer uso adequado,
segundo o próprio ex-presidente, Dr. Ozires Silva, mencionou. A Embraer
permitia que outras empresas, particularmente no caso do avião Super Tucano,
emulassem uma série de avanços tecnológicos realizados, neutralizando, portanto,
vantagens competitivas altamente significativas que a Embraer teria em
termos de mercado internacional. Tudo isso por uma falta de difusão adequada da
cultura da propriedade intelectual.
A idéia de rede, na avaliação do MDIC, é absolutamente fundamental para
permitir uma difusão plena e adequada da cultura de propriedade industrial. O
Brasil tem, na verdade, duas deficiências: em primeiro, a carência de cultura de
inovação e, em segundo, como conseqüência, uma carência muito significativa de
cultura de propriedade industrial, uma combinação cujo efeito final é a produção de
um número absolutamente escasso de patentes. Dos pedidos depositados anualmente,
de patentes de invenção e de modelo de utilidade, cerca de 20 mil, e a
qualquer momento Luiz Otávio Beaklini pode me corrigir, apenas cerca de 6 mil, e
a maior parte deles caracterizam modelos de utilidade, são de origem nacional, ou
seja, de residentes no Brasil, seja de empresas brasileiras, de inventores brasileiros,
de empresas estrangeiras ou inventores estrangeiros, mas residentes no Brasil.
A diferença é de pedidos oriundos de fora do país, ou seja, não residentes. A
comparação desse indicador com o de países de economia equivalente é ridícula.
Em uma economia do tamanho da nossa, como seria o caso da Coréia, há cerca de
50 mil pedidos de patentes coreanas por ano, quer dizer, uma desproporção muito
significativa. O fator determinante dessa deficiência tecnológico deriva daquela
combinação de elementos de que falei, ausência de cultura de inovação e de
propriedade intelectual, fazendo com que haja pouco progresso inovador e tampouco
tenha reflexo adequado no número de pedidos de patentes.
Diante desse quadro, conforme já havia iniciado o assunto, a pretensão é
fazer com que haja um esquema de trabalho de inserção muito mais ampla, em
termos de rede, em que o INPI disponibilize vastamente as informações de natureza
patentária de que dispõe, porque essas devem servir como uma base muito
relevante para a pesquisa pela academia e a indústria. É útil porque, primeiro,
utiliza-se de uma fonte de informação tecnológica altamente estratégica, em segui-
164 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia