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MESA-REDONDA
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO
DA POLÍTICA DE C&T E INOVAÇÃO DO BRASIL
Coordenação:
Fernando Peregrino – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(SECTI) e Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de C&T
Apresentações:
Roberto Jaguaribe – Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento
Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Elza Moreira Marcelino de Castro – Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual
e Novos Temas do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Francelino Grando – Secretário de Política de Informática e Tecnologia do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT)
Odilon Antonio Marcuzzo do Canto – Diretor de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Luiz Otávio Beaklini – Presidente em Exercício do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI)
Fernando Peregrino
Gostaria de agradecer a presença dos palestrantes e de todos aqui presentes
e dizer, como Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ex-presidente
da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de
Janeiro (FAPERJ), da oportunidade deste Encontro, sobretudo do tópico que será
abordado nesta mesa-redonda, que trata das inovações e da propriedade intelectual
no contexto da política nacional de ciência e tecnologia. Também quero
dizer, com muito orgulho, que sou ex-funcionário do INPI, portanto me sinto bastante
à vontade nesta temática. Fiz o curso de analista de patentes pela OMPI na
década de 1980 e, também, como membro do CNPq durante 22 anos, promovi
um programa, juntamente com a direção daquele órgão, de incentivo às universidades
brasileiras a patentearem suas inovações, seus produtos e processos. Faz
tanto tempo isso que ainda vigorava a antiga lei, o Código da Propriedade Industrial,
de 1971. Em 1982, o CNPq promoveu vários seminários e a criação dos
núcleos de inovação tecnológica, com o objetivo de promover o uso da ferramenta
patente, não só para proteção, como para fonte de informação, e, ainda, o uso
dos instrumentais para contratação e comercialização de tecnologia, pois o diagnóstico
já acusava ser bastante forte o desconhecimento, por parte dos laboratórios
de pesquisa do país, dessa importante ferramenta, ao contrário do descaso
que normalmente se pensa, já que os pesquisadores e cientistas, em geral, publicam
primeiro para conseguir o seu reconhecimento acadêmico e, eventualmente,
tentar depois a proteção via patente.
No que tange a comercialização de tecnologia, posso testemunhar que na
década de 1980 também organizei pelo CNPq uma grande feira de tecnologia em
São Paulo, a Bienal. O objetivo era mostrar para a população, para a sociedade,
as tecnologias desenvolvidas em grande parte das instituições de pesquisa do
país. Lembro-me de que uma das tecnologias desenvolvidas por uma determina-
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 161