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am no sentido de se azeitar a relação universidade-empresa através de colocação
de recursos públicos na universidade.
Essa questão sobre até que ponto o papel da universidade estaria se
desvirtuando é sempre levantada. Pessoalmente acho que a virtude está no meio,
quer dizer, se ficarmos apenas na pesquisa tecnológica, a universidade teria vida
curta. Esse é o dilema do centro de pesquisa da universidade. Se ficarmos atrelados
sempre à necessidade do cliente no campo, não conseguimos fazer o que
chamamos de “projeto blue sky”, ou seja, não conseguimos jogar a bola depois
do horizonte. Enfim, acho que existe espaço tanto para a universidade, quanto
para a empresa. Diria que os bolsos de onde saem os recursos é que são diferentes,
não devem se misturar.
Rodrigo Maia de Oliveira
Na semana passada, tivemos um caso interessante na Universidade Federal
de São Carlos (UFSCar) de identificar uma possível empresa interessada
em comercializar um determinado invento que havia sido desenvolvido dentro de
um departamento da universidade. A idéia foi tentar evitar passar por todo o
processo e depois arcar com a despesa da patente sem ter alguma empresa
interessada na comercialização. Sondamos o interesse de uma empresa antes
de fazer o depósito da patente, evidentemente tomando o cuidado de não oferecer
nenhuma informação estratégica ou relevante a respeito do invento. Gostaria
de saber, principalmente da Petrobras, em que momento se buscou a empresa
para fazer a negociação?
Antonio Cláudio Correa Meyer Sant’anna
Normalmente essas parcerias acontecem depois da patente depositada. Agora,
não é necessária a patente para se fazer essa reunião com o potencial licenciado. Se
for elaborado um acordo de sigilo ou um instrumento adequado, pode-se estabelecer
determinado nível de negociação sem ter a patente depositada.
Alfredo Marques Vianna Filho
Minha pergunta é para o Antonio Cláudio Sant’Anna. O senhor disse que
os contratos de licenciamento da Petrobras não dão exclusividade. Isso é prática
comum? Isso não dificulta a negociação?
Antonio Cláudio Correa Meyer Sant’anna
Sendo a Petrobras uma empresa de capital misto, não sendo efetivamente
governo ou empresa privada, o licenciamento exclusivo poderia caracterizar que
estaríamos beneficiando uma determinada empresa em detrimento de outras. Para
evitar esse tipo de questionamento, o processo é bastante aberto. No entanto,
nenhum dos casos de licenciamentos já realizados pela Petrobras teve uma segunda
empresa licenciada. Por isso entendo que não é só a patente que representa
uma barreira de entrada, existem outras características específicas da empresa ou
do negócio. Por exemplo, quando a Pipeway licenciou a segunda tecnologia de pig,
um equipamento que caminha por dentro do oleoduto e coleta determinadas medidas,
essa empresa já tinha cinco anos de estrada com a tecnologia de pig anterior.
Ou seja, é difícil para um novo entrante encarar uma empresa que já tem cinco anos
de experiência de fabricação e prestação de serviço. Não é exatamente a patente
que cria o monopólio ou a barreira. Na verdade, é a maturidade e experiência da
empresa. Portanto, não concordo que uma negociação seja sempre dificultada pela
154 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia