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gás. Algo semelhante ocorre quando se abre uma garrafa de refrigerante e o
líquido emerge em direção ao gargalo, motivado pela presença do gás.
Já existiam equipamentos similares. A válvula de gás lift não é uma novidade.
No entanto, um técnico do CENPES desenvolveu o corpo com formato
afunilado, e foi exatamente esse comportamento aerodinâmico da válvula que
deu características específicas a esse dispositivo. Essa nova configuração, conhecida
como “venturi”, proporciona um ganho de produtividade em relação às
válvulas comuns. Esta foi a tecnologia alvo do licenciamento.
Gostaria de comentar sobre as particularidades desse processo. Quando
essa patente foi concedida, foi também concedida outra nos Estados Unidos com
tecnologia bastante similar. Fomos obrigados a entrar com um processo junto ao
USPTO, o escritório americano de patentes, no sentido de que fosse definido qual
das duas patentes seria válida. Isso é conhecido como processo de interferência.
O processo corre até hoje nos Estados Unidos, e ainda não há definição. Conseqüentemente,
o licenciamento foi feito apenas no Brasil, onde a patente já havia
sido concedida de forma inequívoca para a Petrobras.
Optamos por convidar uma empresa com experiência na área de equipamentos
para poços de petróleo, razão pela qual a empresa Weatherford falará a
seguir. Em se tratando de uma patente, o instrumento utilizado foi um contrato de
Licença de Exploração de Patente (EP), assinado em 2002. A remuneração foi
prevista mediante royalties. Fomos um pouco prejudicados nessa avaliação, porque
a partir do momento em que há dois produtos concorrentes no mercado, um
baseado numa patente e outro baseado em outra, já começa a haver uma guerra
de preços. Então, o preço da válvula com essas características similares tende a
se aproximar da válvula convencional, o que elimina a vantagem competitiva da
tecnologia e prejudica o cálculo do seu valor.
Outra questão é que este licenciamento foi feito sem exclusividade. Todos
os licenciamentos da Petrobras têm essa característica, ou seja, se outra empresa
se interessar ela poderá licenciar nas mesmas condições. Além disso, introduzimos
uma cláusula no contrato de que a empresa deveria fabricar pelo menos
parte do equipamento aqui no Brasil, o que já visa à geração de emprego e renda
no país. Um outro aspecto desse licenciamento, como outros da Petrobras, é que
dentro daquele modelo apresentado pelo advogado Maurício Almeida Prado sobre
as abordagens black box, strip-tease e compartilhamento, procura-se estabelecer
uma parceria com o licenciado no sentido de se chegar à colocação do
produto no mercado.
Finalizo dizendo que existe um conflito implícito no licenciamento realizado
por empresas, principalmente no caso da Petrobras, na qual o negócio não é
vender tecnologia, mas vender petróleo. Nada mais intrínseco que o desenvolvimento
de boas tecnologias, pois são estas que levam a ganhos de produção de
petróleo. É exatamente por isso que não são disponibilizadas. Por outro lado, o
processo de licenciamento, no momento em que um fornecedor é capacitado,
pode se tornar um importante instrumento para difusão e adoção da tecnologia
dentro da própria empresa e também do mercado. Normalmente observamos
efeitos sinérgicos, quer dizer, a parceria que se estabelece entre o licenciado e a
licenciadora acaba acarretando novos desenvolvimentos e é um forte instrumento
de geração de emprego e renda.
150 6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia