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OICINA DE TRABALHO
PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO
DE TECNOLOGIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E
PESQUISA BRASILEIRAS
Maria Celeste Emerick
É com enorme satisfação que dou as boas-vindas a este público aqui
presente. A REPICT conseguiu, finalmente, abrir um espaço na agenda de seu
Encontro anual para que os responsáveis pelas atividades de propriedade intelectual
e comercialização de tecnologia nas diversas entidades brasileiras pudessem
trocar experiências e identificar os principais entraves existentes em sua
prática cotidiana, as possíveis soluções e os encaminhamentos.
A idéia inicial era ouvir de cada instituição as suas experiências e, em seguida,
formatar uma proposta. No entanto, diante do pouco tempo existente para, de
fato, serem equacionados os entraves institucionais, que são inúmeros, gostaria de
propor uma metodologia de apresentação de quatro grandes temas e, em seguida,
cada participante aqui presente, identificando seu nome e instituição de origem,
poderá apresentar seus comentários e suas sugestões. Esses quatro temas foram
selecionados como principais questões de um conjunto identificado a partir da
experiência das instituições da REPICT e das universidades que participaram do
projeto “Estímulo à criação e consolidação de núcleos/escritórios de propriedade
intelectual e transferência de tecnologia em universidades brasileiras”. Este projeto,
realizado pelo INPI, em parceria com a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro e
o Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia (EITT) da UFRGS, contemplou
um levantamento das universidades brasileiras que possuíam esses núcleos/
escritórios – um total de 26 universidades – as quais foram sondadas, a cerca de um
mês, por Marli Elizabeth Ritter dos Santos, diretora daquele escritório.
Os quatro temas a serem tratados são: 1) Políticas Institucionais de Propriedade
Intelectual, que tratará da questão de publicar versus patentear, da questão
de sigilo e dos direitos de participação nos resultados; 2) Aspetos Jurídicos
Envolvidos na Comercialização da Propriedade Intelectual e na Transferência de
Tecnologia; 3) Parcerias e Titularidade, questão que será tratada devido à importância
e freqüência com que nos defrontamos durante a negociação; e 4) Gestão
da Propriedade Intelectual e da Comercialização da Tecnologia, ponto que possui
alguns subitens, mas será deixado por último, caso haja tempo de tratá-lo.
Cada um desses temas será apresentado de forma rápida e objetiva e, em
seguida, será franqueada a palavra para cada instituição aqui representada, de
forma que elas agreguem outros pontos relacionados e possíveis soluções para
aqueles temas.
A idéia é que, ao final desta tarde, seja possível que essas principais
questões estejam mais elaboradas, reunidas e expressas adequadamente, o que
já atenderia ao principal objetivo desta oficina de trabalho.
Passo, então, a palavra a Marli Elizabeth Ritter, que apresentará o tema
Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual: do Discurso à Prática.
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 1 5