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MESA-REDONDA
NEGOCIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
TECNOLOGIA: PONTOS CRÍTICOS
Coordenação:
Shirley Virginia Coutinho – Gerente de Projetos do Escritório de Desenvolvimento
do Centro Técnico-Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio)
Apresentações:
Alexandre Fragoso Machado – Advogado do Escritório Momsen, Leonardos &
Cia., Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e Pósgraduado
em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Maurício Almeida Prado – Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Doutor
pela Universidade de Paris e Sócio do Escritório L. O. Baptista Advogados Associados
S/C.
José Carlos Vaz e Dias – Doutor em Direito do Comércio Internacional com
Especialização em Direito da Propriedade Industrial e Investimento Estrangeiro,
Professor Visitante de Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Estadual
do Rio de Janeiro, Advogado do Escritório Di Blasi, Parente, Soerensen
Garcia & Advogados Associados S/C.
Shirley Virginia Coutinho
O tema desta mesa-redonda Negociação e Comercialização de Tecnologia
não é sem razão. No atual contexto econômico, de nada adianta uma
instituição de pesquisa ter patentes e estas ficarem nas prateleiras sujeitas à
caducidade. Se a pesquisa é financiada com o dinheiro público, com muito
mais razão deve ser esse retorno para a sociedade sob a forma de tecnologia
que vá ser comercializada, que dê retorno aos consumidores com a expectativa
de melhoria da qualidade de vida sob qualquer forma que ela assuma.
Esta é a razão primeira das preocupações e dos esforços das nossas instituições.
É bem verdade que é um desafio. Se negociar produtos tangíveis já é
difícil, imaginem quando se negociam patentes ou direitos de autor, bens intangíveis
que poderão ou não se transformar em produtos tangíveis. A segunda
razão é que uma negociação começa onde o consumidor sequer imagina,
exatamente na aplicação. Então, há de se prospectar, há de se ter uma percepção
apurada de qual poderá ser o valor que uma determinada tecnologia
venha a ter para o eventual consumidor, porque caso contrário não será possível
atribuir valor a ela. E a valoração ou valorização desse ativo é o ponto
inicial de uma negociação. E negociar supõe formalmente contratos, que é um
outro mundo do saber. Se de um lado é ciência, e também um jogo – o jogo da
negociação, que é uma arte misturada a uma técnica – do outro lado é um
contrato que define as regras do jogo, valendo uma eficaz técnica de elaboração
do mesmo a fim de minimizar um contencioso futuro.
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 119