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INTRODUÇÃO
Este nosso 6.º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de
Tecnologia, acontecido em julho, na mesma Copacabana e no Rio de Janeiro de
sempre, brinda-nos com este documento, com as palestras na ocasião apresentadas
e com as discussões ocorridas.
Dividido em cinco partes, a primeira das quais intitulada “oficina de trabalho”,
onde se destacam quatro grandes blocos de questões: 1) Políticas Institucionais
de Propriedade Intelectual, do Discurso à Prática (publicar versus patentear,
sigilo da informação no meio acadêmico e direito de participação nos resultados);
2) Aspectos Jurídicos Envolvidos na Comercialização da Propriedade Intelectual
e na Transferência de Tecnologia; 3) Parcerias e Titularidade; e 4) Gestão da
Propriedade Intelectual e da Comercialização da Tecnologia. Todos estes quatro
blocos tiveram a participação de ilustres expertos no assunto que deram uma
visão dinâmica e operacional aos temas, principalmente dentro do espírito de
uma “oficina de trabalho”, realizada previamente ao 6.º Encontro, tendo sido uma
inovação que muito conteúdo trouxe ao evento, através das ricas apresentações
e dos acalorados debates.
A segunda parte, registro da cerimônia de abertura, traz contribuições de
cunho político e mais geral do tema, onde deram seus recados autoridades ligadas
a instituições como a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional
da Propriedade Industrial (INPI), a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, a
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) do Ministério de Ciência e Tecnologia
(MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) também do MCT, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da
Saúde e a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Assim, a mesa
de abertura contou com representantes de duas entidades não governamentais,
uma municipal, uma estadual e quatro da esfera federal.
Sucede-se à mesa de abertura, a didática palestra magna proferida pelo
Professor Nuno Pires de Carvalho, chefe da seção de legislação da propriedade
industrial, do departamento de cooperação para o desenvolvimento da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Nosso convidado internacional brindounos
com esta palestra, eivada de informações de extrema atualidade e utilidade e,
vale a pena repetir sua assertiva, ao final da ponência, quando destacou a propriedade
intelectual como tema da liberdade humana e da solidariedade social.
A terceira parte traz interessante palestra do Professor Carlos M. Correa da
Universidade de Buenos Aires sobre a propriedade intelectual nos países em
desenvolvimento. A seguir, três mesas-redondas abordaram os tema do interesse
social da propriedade intelectual, os pontos críticos da negociação e
comercialização e um relato sobre casos de sucesso também em comercialização
de tecnologia.
6º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 1 1