parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

7.6.4.3. Demais Ocupações
De acordo com os levantamentos de campo realizados, foi possível constatar que
existem 11 ocupações no PEXJ, sendo duas delas em próprios da União e nove em
áreas de domínio particular (Tabela 88).
Tabela 88. Ocupações Cadastradas No PEXJ
Ocupação
UTM
E
UTM
N
Ocupantes
Ano da
ocupação
Nome da
área
001 0359719 7347246 1 1973 Gleba “B” União
002 0358529 7346838 10 Década de 1970 “Sítio Japuhy” Particular
003 0358802 7346182 8 1987 “Sítio Itaquitanduva” Particular
004 0358808 7346246 6 2006 “Sítio Itaquitanduva” Particular
005 0359041 7345705 2 Desconhecido Gleba “A” União
006 0358490 7347027 6 1985 Curtume São Vicente Particular
007 0358451 7347020 3 1998 Curtume São Vicente Particular
008 0358489 7346942 1 1993 Curtume São Vicente Particular
009 0358455 7347022 1 Desconhecido Curtume São Vicente Particular
010 0358455 7347082 7 Década de 1960 Área “C” Particular
011* 0359345 7347381 3 1996 “Loteamento Pq. Prainha” Particular
* A ocupação de número 011 já é objeto de ação de reintegração de posse.
O primeiro levantamento de ocupações documentado é datado de 2000, quando foi
constatado que as ocupações existentes totalizavam 37 pessoas no interior da UC.
Considerando que o levantamento realizado para a elaboração deste Programa
constatou 48 pessoas no interior da UC, pode-se afirmar que a situação de ocupação
sofreu pouca modificação neste período (de 2000 a 2008).
7.6.5. Desenvolvimento do Programa de Regularização Fundiária
7.6.5.1. Objetivos do Programa
Os objetivos abaixo elencados são relativos à postura da Fundação Florestal enquanto
órgão gestor responsável pelas UC do Estado de São Paulo. São objetivos
institucionais, que deverão ser almejados e incorporados pelas unidades, pois foram
delineados para melhoria da gestão das UC do Sieflor.
Concretizar o domínio e a posse do Estado sobre as terras inseridas nos limites
da unidade de conservação, objetivando livrá-las de quaisquer ônus, a fim de
cumprirem os objetivos de conservação a que se destinam.
Os elementos do Programa de Regularização Fundiária no Parque Estadual Xixová-
Japuí estão organizados em seus objetivos específicos e respectivos indicadores de
efetividade e em um conjunto de Diretrizes que por sua vez têm objetivos e
indicadores, elencados na seguinte tabela:
Programa de Regularização Fundiária 436
Dominialidade