parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

7.3.4.3. Síntese das Diretrizes e Linhas de Ação
Tabela 71. Síntese das diretrizes e linhas de ação
Diretriz 1
Infraestrutura, Bens e
Equipamentos
Diretriz 2
Recursos Humanos
Diretriz 3
Elaboração do Plano de
Proteção
Diretriz 4
Integração do sistema de
fiscalização aos demais
órgãos com atribuições
correlatas
Diretriz 5
Parcerias
Diretriz 6
Demarcação dos limites
do PEXJ
Programa Proteção
Instalação e readequação de bases de apoio a vigilância e controle
priorizando as regiões mais vulneráveis
Aquisição e manutenção de bens e equipamentos
Adequação da estrutura de recursos humanos
Capacitação dos agentes do sistema de fiscalização e controle
Criação de uma Comissão de Proteção junto ao Conselho
Consultivo do PEXJ.
Intensificação da presença da fiscalização nas áreas mais vulneráveis
com equipes integradas
Aperfeiçoamento do sistema de recebimento de denúncias e de
repasses aos agentes de fiscalização.
Estruturação de banco de dados da proteção
Aperfeiçoamento e consolidação dos projetos Pró-Parque e Pró-Mar
e garantir o efetivo envolvimento dos órgãos
Estabelecer parceria com a guarda civil ambiental de PG e SV para
maior integração das ações de fiscalização na UC e entorno
Estabelecer compromissos com o COAPM (Águia) de PG para
realização de sobrevôos periódicos de monitoramento
Investir na aproximação e integração dos trabalhos de fiscalização do
território junto ao Comando do Exército, no setor Itaipu.
Integração dos trabalhos técnicos do PEXJ e UC próximas para
diretrizes e ações para minimização de impactos na ZA marinha
Articulação com os órgãos competentes para a garantia da segurança
dos visitantes e inibição de práticas ilegais
Integração com o plano de ação ambiental da Seman/SV de proteção
as tartarugas no município às atividades do PEXJ
Desenvolvimento de Plano de Contingências para a UC e capacitar a
população para ações emergenciais conjunto com a Defesa Civil.
Participação nas discussões de criação e de adequações dos
instrumentos de planejamento municipal e regional e demais projetos
de porte de interesse ou reflexos na ZA da UC
Estabelecimento de parceria com a Colônia de Pesca e ONG
diretamente envolvidas com a UC para desenvolver atividades
educativas aos usuários da área marinha da UC.
Incentivo à participação comunitária no controle das atividades ilegais
Desenvolvimento e implantação de um projeto de demarcação e
sinalização marinha.
Instalação dos marcos divisórios que caíram ou foram retirados.
Programa de Proteção 373