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parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

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LA 4. Investimento na aproximação e integração <strong>do</strong>s trabalhos <strong>de</strong> fiscalização<br />

<strong>do</strong> território junto ao Coman<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exército, no setor Itaipu.<br />

Estabelecer afinida<strong>de</strong>s e montar <strong>plano</strong> <strong>de</strong> trabalho em conjunto<br />

Prazo: médio<br />

Parcerias: Exército<br />

LA 5. Integração <strong>do</strong>s trabalhos técnicos <strong>do</strong> PEXJ e da UC próximas para<br />

estabelecer diretrizes e a proposição <strong>de</strong> ações para minimização <strong>de</strong> impactos<br />

na ZA marinha<br />

A integração <strong>de</strong>ve ocorrer com a APAMLV, PE Laje <strong>de</strong> Santos e Serra <strong>do</strong> Mar, através<br />

<strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> trabalhos comuns <strong>do</strong>s conselhos consultivos<br />

Prazo: curto<br />

LA 6. Articulação com os órgãos competentes para a garantia da segurança <strong>do</strong>s<br />

visitantes e inibição <strong>de</strong> práticas ilegais<br />

Esta é uma questão que <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> articulação com diversos órgãos competentes,<br />

pois apesar da segurança <strong>de</strong> visitantes ser atribuição <strong>do</strong> PEXJ, a minimização <strong>de</strong>ssa<br />

ameaça vai além <strong>de</strong> sua governabilida<strong>de</strong>. É uma ação prioritária, pois condiciona a<br />

implantação das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> visitação e educação ambiental.<br />

Criar uma comissão especial para ação <strong>de</strong> policiamento<br />

Parcerias: Policia Ambiental, Policia Fe<strong>de</strong>ral, mora<strong>do</strong>res <strong>do</strong> entorno, prefeituras,<br />

usuários <strong>do</strong> <strong>parque</strong>, ONG e Conseg<br />

LA 7. Integração com o <strong>plano</strong> <strong>de</strong> ação ambiental da Seman/SV <strong>de</strong> proteção as<br />

tartarugas no município às ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> PEXJ<br />

Promover a troca <strong>de</strong> informação<br />

Local: praia <strong>do</strong> Gonzaguinha/SV<br />

Prazo: curto<br />

Parcerias: Prefeitura São Vicente e ONG<br />

Diretriz 5. Parcerias<br />

LA 1. Desenvolvimento <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Contingências para o PEXJ e capacitar<br />

a população para ações emergenciais em conjunto com a Defesa Civil.<br />

Esta linha <strong>de</strong> ação <strong>de</strong>ve ser feita nas áreas habitadas limítrofes a UC e <strong>de</strong>ve seguir<br />

diretrizes a serem estabelecidas pela Fundação Florestal.<br />

Prazo: curto/médio<br />

Parcerias: <strong>de</strong>fesas civis (município/esta<strong>do</strong>), comunida<strong>de</strong>, Capitania <strong>do</strong>s Portos<br />

LA 2. Participação nas discussões <strong>de</strong> criação e <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quações <strong>do</strong>s instrumentos<br />

<strong>de</strong> planejamento municipal e regional e <strong>de</strong>mais projetos <strong>de</strong> porte <strong>de</strong> interesse<br />

ou reflexos na zona <strong>de</strong> amortecimento da UC<br />

Participar em Conselhos Municipais para a discussão <strong>do</strong>s <strong>plano</strong>s diretores e no<br />

planejamento regional no que se refere ao gerenciamento costeiro e Zoneamento<br />

Programa <strong>de</strong> Proteção 371

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