parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

ações esporádicas que, dependendo do caso, se iniciam com averiguação dos guardasparque
que avaliam a necessidade da presença da Polícia Ambiental. As denúncias que
necessitam da Polícia Ambiental são menos freqüentes, sendo acionada sempre que há
a necessidade de registro e ocorrência formal ou flagrante, uma vez que somente a
PAmb pode aplicar o Auto de Infração Ambiental. É solicitada também quando há
riscos aos guardas-parque, que não portam armas.
Operações Integradas com a PAMB
A atuação conjunta entre a equipe de fiscalização do PEXJ e a Polícia Ambiental tem o
objetivo de prevenir e coibir atividades ilegais ou irregulares; orientar o público;
realizar embargos e autuações nas áreas terrestre, marinha e costeira. Uma
programação estabelecida mensalmente prevê saídas semanais conjunta PEXJ e PAmb.
A recente proposta de zoneamento e de vulnerabilidade do PEXJ elaborada pelos
guardas-parque vem sendo amadurecida no que está se chamando de Projeto Pró-
Parque, que consiste num Plano Estratégico de fiscalização de ação conjunta com a
Polícia Ambiental. O Pró-Parque tem como objetivos: intensificar a presença do
Estado na UC, adequar o sistema de ações integradas entre UC e PAmb melhorar o
fluxo de informações; manter atualizados os dados sobre a UC e padronizar os
procedimentos e controle. A análise das principais ameaças ao PEXJ e a percepção de
vulnerabilidade, bem como a frequência desejável de fiscalizações por área estratégica
definida estão consolidadas na Tabela 67 e Figura 105.
Tabela 67. Síntese da percepção e vulnerabilidade dos setores e a frequência
desejável indicada pelos guardas-parques para o Parque Estadual Xixová-Japuí.
Municípios
SV
Sv
e PG
PG
Principais acessos
Av. Saturnino de
Brito - Prainha
Av. Tupiniquins-
Japuí
Av. Airton Senna
e Rua Giuffrida
PG Fortaleza Itaipú
SV
e PG
Referência de limites
(cota de altitude)
Percepção de
Vulnerabilidade
Frequência desejável
no interior (semanal)
Frequência no
Entorno (semanal)
50 Média 2 3
Zero
e 25
Alta 2 3
Principais
riscos/ameaças
Invasão, construções irregulares,
caça, desmatamentos.
Invasão, caça, pesca, cultos religiosos
coleta de mariscos, desmatamentos,
acampamento, uso desordenado das
trilhas, gado, usuários de drogas.
25 Média 1 1 Invasão, desmatamento, queimada.
Zero
e 25
Mar Zero Média 1 1
Baixa 1 1 Desmatamentos, pesca, caça.
Pesca, coleta de mariscos, caça
submarina, turismo desordenado.
Programa de Proteção 361