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parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

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Prazo: médio<br />

Parcerias: conselhos, meios <strong>de</strong> comunicação e órgãos fiscaliza<strong>do</strong>res<br />

Promover a discussão da situação <strong>de</strong> permanência <strong>do</strong>s ocupantes na UC,<br />

estabelecen<strong>do</strong> critérios para i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> possíveis ocupações tradicionais;<br />

Prazo: curto<br />

Parcerias: conselhos, meios <strong>de</strong> comunicação e órgãos fiscaliza<strong>do</strong>res<br />

Promover a discussão <strong>do</strong>s usuários <strong>do</strong> mar tradicionais <strong>do</strong> complexo estuarino;<br />

Prazo: curto<br />

Parcerias: Conselho Consultivo, pesca<strong>do</strong>res locais, ONG, associações, Colônia <strong>de</strong><br />

Pesca Z-4, Instituto Pesca<br />

Cadastrar os pesca<strong>do</strong>res que usam a área da UC para pesca <strong>de</strong> subsistência;<br />

Prazo: em andamento/curto<br />

Parcerias: Conselho consultivo, Colônia <strong>de</strong> Pesca Z-4, ONG, associações e<br />

Instituto <strong>de</strong> Pesca.<br />

Promover reunião emergencial <strong>do</strong> Conselho Consultivo para discussão <strong>de</strong><br />

proposta <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Ajuste <strong>de</strong> Conduta com MP e PGE, para manutenção das<br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s pesca<strong>do</strong>res cadastra<strong>do</strong>s, até i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong>s tradicionais.<br />

Prazo: imediato<br />

Parcerias: <strong>de</strong>partamento jurídico da FF, Conselho Consultivo, Colônia <strong>de</strong> Pesca<br />

Z-4, Ministério Público Estadual, PGE<br />

Incentivar a prática <strong>de</strong> pesca ama<strong>do</strong>ra e <strong>de</strong> subsistência <strong>de</strong> forma consciente na<br />

Zona <strong>de</strong> Amortecimento.<br />

LA 2. Incentivo ao estabelecimento <strong>do</strong>s corre<strong>do</strong>res ecológicos e criação <strong>de</strong> UC<br />

Municipais<br />

Esta linha <strong>de</strong> ação procura conjugar esforços para a melhoria da qualida<strong>de</strong> ambiental<br />

<strong>do</strong>s municípios <strong>de</strong> SV e PG, na zona <strong>de</strong> amortecimento <strong>do</strong> PEXJ e nos corre<strong>do</strong>res<br />

discuti<strong>do</strong>s em oficinas. Também <strong>de</strong>ve contar com o apoio <strong>do</strong> programa <strong>de</strong> gestão para<br />

a divulgação <strong>do</strong>s corre<strong>do</strong>res ecológicos, seus limites e importância para a população.<br />

Estimular um programa <strong>de</strong> arborização urbana e a articulação com outras UC<br />

próximas - <strong>de</strong>vem ser práticas trabalhadas junto as prefeituras envolvidas, sen<strong>do</strong><br />

gran<strong>de</strong> campo para <strong>de</strong>senvolvimentos <strong>de</strong> educação ambiental com as populações<br />

<strong>do</strong>s corre<strong>do</strong>res, conforme previsto no PUB e Educação Ambiental.<br />

Articular com outras unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação próximas para associar esforços;<br />

Capacitar os mora<strong>do</strong>res da zona <strong>de</strong> amortecimento sobre a importância <strong>do</strong>s<br />

corre<strong>do</strong>res para a região e futuras gerações.<br />

Prazo: médio<br />

Parcerias: Prefeituras envolvidas nos corre<strong>do</strong>res ecológicos, ONGs, associações,<br />

hortos municipais, Agem, escolas que se encontram nos corre<strong>do</strong>res, UC regionais<br />

Incentivar a criação <strong>de</strong> UC – Parques Naturais Municipais/PNM – em mangues e<br />

divulgar os serviços ambientais. O PEXJ po<strong>de</strong>rá promover condições para a<br />

capacitação <strong>de</strong> pessoal para formação <strong>de</strong>sses viveiros, como compostagem, por<br />

exemplo. Po<strong>de</strong>rá ainda indicar formas <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> área para o investimento<br />

ou indicar áreas para o setor priva<strong>do</strong> investir.<br />

Prazo: longo<br />

Programa <strong>de</strong> Interação Socioambiental 348

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