parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

Tabela 59. Atores sociais e lógicas de ação referentes a cena de interação.
7.2.2.8. Pesca
Gestão intencional
Atores Lógica de ação
Moradores do Japuí Relacionamento com o Parque.
Visitantes Recreação/lazer.
Traficantes Traficar.
Infrator Assaltar.
Polícia Ambiental Fiscalizar o Parque.
Fundação Florestal Fiscalizar e ordenar as atividades no PEXJ.
A gestão intencional do PEXJ deve promover a proteção integral da área, livres de
alterações causadas por qualquer tipo de pesca, admitido apenas usos que não envolva
consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. A implantação do PEXJ
em um contexto urbano pode ser gerida segundo as diretrizes do SNUC e do plano
de manejo, no sentido de inibir que qualquer atividade de uso direto através de
fiscalização intensa e ações de educação ambiental que envolva os pescadores e
empresários do turismo de pesca da região.
Gestão efetiva
No entanto, a gestão efetiva envolve o uso de modalidades de pesca com diversas
finalidades, entre elas a artesanal (profissional), amadora e de subsistência. A
caracterização da rede da gestão efetiva da pesca artesanal, amadora e de subsistência
foi baseada na Avaliação do Meio Antrópico, sendo ações estratégicas elaboradas para
que a gestão intencional se sobreponha à efetiva, resultando na gestão integrada, por
meio da tradução da científica, perpassando pela discussão envolvendo os atores,
garantindo a conservação dos atributos ecológicos e no estabelecimento de acordos.
Caracterização da rede sociotécnica da pesca artesanal
A pesca artesanal tem sido um dos principais problemas a serem solucionados pela
UC, pois, além dos problemas regionais (poluição, estoque pesqueiro), a falta de
clareza entre PEXJ e pescadores vem caracterizando o surgimento do conflito.
Por meio de observação e entrevistas pode-se entender que a Colônia de Pesca tem
sua representação quanto aos pescadores principalmente como uma instituição legal,
uma vez que se exige tal organização na discussão de diversas políticas públicas. Para o
caso da pesca nos limites do Parque seria fundamental a participação do maior
número possível de usuários que realizam tal prática nessa área, ligados ou não à
Colônia. Mas também não foi possível consultar o cadastro desses usuários junto à
Colônia, o que levou a UC a elaborar um breve questionário (dezembro/2009) para
levantamento desse universo para dar início aos estudos necessários.
Ligada à Colônia de Pesca Z-4 foi identificado o Instituto Maramar, que apresenta
interesse em conduzir estudos relacionados à porção marinha da UC, e na condução
Programa de Interação Socioambiental 336