parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

Base de apoio a fiscalização
Este imóvel localiza-se fora dos limites da UC, na Av. Saturnino de Brito, e pertence à
Associação Amigos do Parque Prainha que, desde 2005, permite que administração do
Parque faça uso do mesmo. No final de 2007, a base, que concentrava as funções de
proteção e administração, passou a ser, exclusivamente, voltada à fiscalização.
O imóvel é de alvenaria, com 44,15 m², distribuídos em duas salas, cozinha, banheiro e
uma área coberta, com 22 metros² para abrigo de dois veículos. As janelas devido às
pequenas dimensões oferecem iluminação insuficiente e, portanto mesmo durante o
dia faz-se uso de iluminação artificial. A ventilação dos cômodos não é eficaz e a
umidade excessiva é prejudicial aos equipamentos e a saúde dos usuários. Desde sua
cessão, foi realizado um serviço de manutenção de pintura em 2009.
A Sabesp fornece parte da água utilizada na sede, a outra parte provem de captação
de nascente de dentro do Parque. O esgoto da residência é encanado e tratado.
O fornecimento de energia é realizado pela empresa CPFL e o consumo é medido
por relógio instalado no imóvel. O sistema elétrico do imóvel é antigo, contudo não
há problemas de quedas de energia ou descargas elétricas.
A coleta de lixo comum é realizada pela Prefeitura de São Vicente, três vezes por
semana; a coleta seletiva ocorre uma vez por semana.
O serviço de comunicação consiste de uma linha telefônica que dá o acesso à Internet
por meio de conexão discada, o que torna sua utilização bastante precária. Em função
da permanência de um funcionário da vigilância patrimonial, também é possivel a
comunicação com a sede administrativa e a guarita atráves de rádio HT-VHF.
Portaria
A portaria é composta por uma guarita e um portão, ambos de madeira tratada de
pinus. A guarita é composta por um cômodo de 4,52 m² e pequena varanda de 2,05
m². Em função das reduzidas dimensões e três pequenas janelas, a ventilação é
precária. As maiores dificuldades são a falta de sanitário, captação de água, instalações
de luz e esgoto. Desde sua construção em 2005, não houve manutenção.
Desde dezembro de 2005, quando a Justiça Federal determinou que tantos os índios
quanto a administração da UC depossitassem o lixo em local acessível à coleta pela
Prefeitura de São Vicente, os resíduos sólidos produzidos no Paranapuã são coletados
e depositados na portaria.
Não há instalação de linha telefônica e a única forma de comunicação com as outras
edificações é através de rádio HT-VHF. A principal função dessa estrutura é o
controle de entrada e saída de pessoas nas áreas ocupadas pelos índios na praia do
Paranapuã, setor Japuí.
Sede administrativa (antiga Casa da Marinha)
A edificação é de alvenaria e possui cinco salas, cozinha e dois sanitários, distribuídos
em 106,95m². Duas áreas cobertas, com 28,97 m² abrigam os veículos e embarcação.
As instalações elétricas, embora houvesse, eram precárias e, devido a quedas de
tensão e descargas elétricas, provocavam a queima de equipamentos e lâmpadas
Programa de Gestão Organizacional 301