parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

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7. PROGRAMAS DE GESTÃO Ao longo do processo de revisão e complementação deste plano de manejo, ficou notório que o Parque Estadual Xixová-Japuí tem uma grande importância na conservação biológica, na realização de pesquisas científicas e na sensibilização e conscientização da população para as questões ambientais, por meio das atividades de visitação e educação ambiental. No entanto, a proteção integral do patrimônio natural, que implica somente no uso indireto 40 dos recursos naturais, apresenta aspectos muitas vezes conflitantes com os anseios de uso da população local. O grande desafio deste plano foi apresentar propostas que forneçam os alicerces para o cumprimento dos objetivos de conservação da UC e, ao mesmo tempo, permitam melhor aproveitamento dessas oportunidades e benefícios pela população do entorno. Nesse contexto, os Programas de Gestão apresentados buscam refletir todo o universo de ações necessárias para a implantação e consolidação do Parque Estadual Xixová-Japuí assim como da sua zona de amortecimento, num horizonte de cinco anos, prazo legalmente estabelecido pelo SNUC e pelo Regulamento dos Parques Estaduais Paulistas, para a realização da revisão do Plano de Manejo. Uma vez que o processo de planejamento é dinâmico, algumas atividades poderão ser ajustadas e outras poderão ser incluídas, tendo em vista novas demandas, sempre embasadas nos diagnósticos constantes neste Plano de Manejo e em outros estudos a serem realizados, respeitando sempre o zoneamento estabelecido e tendo o apoio do Conselho Consultivo, onde essas questões serão discutidas. A formação do primeiro Conselho Consultivo do PEXJ ocorreu em paralelo à elaboração deste plano, e grande parte dos conselheiros participou das oficinas de planejamento. O Plano foi elaborado a partir de uma abordagem estratégica, ou seja, procurou-se selecionar temas, atividades e situações que fossem considerados prioritários para estruturar os programas de gestão, bem como a utilização dos recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis. Para o desenvolvimento do diagnóstico estratégico da situação atual da UC foi utilizado o método SWOT, uma abreviação em inglês de Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças). Essa abordagem possibilitou uma leitura da inter-relação dos processos internos (forças e fraquezas) e externos (oportunidades e ameaças) à UC, de modo a identificar as forças propulsoras (potencialidades e oportunidades) e as forças restritivas (fragilidades e ameaças) locais e regionais associadas com o PEXJ. A partir da visão frente ao futuro do PEXJ, como referência na conservação integrada dos ambientes costeiros, marinhos e terrestres na RMBS, torna-se necessária uma avaliação racional e criteriosa das oportunidades, em termos de recursos, alternativas e parcerias, e também das ameaças que prejudicarão a UC e/ou suas oportunidades. 40 Uso indireto é aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais (Inciso IX, Artigo Primeiro da Lei 9.985/2000) Programas de Gestão 292
A análise situacional estratégica foi elaborada em um primeiro momento, somente com a equipe do PEXJ, sendo apresentada em reunião técnica aos consultores dos diagnósticos para que fossem realizados os levantamentos dos campos com o olhar voltado à proposição de recomendações viáveis dentro do contexto do PEXJ. Após a elaboração dos diagnósticos, muitas das situações foram confirmadas e outras foram reelaboradas ou adicionadas, sendo a matriz da situação estratégica consolidada em reunião técnica da gestão (Tabela 44). Em uma primeira análise, conclui-se que muitas propostas estratégicas (pontos fracos e pontos fotes) estão sob a governabilidade do PEXJ ou Fundação Florestal. Porém, a minimização das importantes pressões e o desenvolvimento das melhores oportunidades execedem os limites da competência da FF e somente poderão ser implantadas com o comprometimento e ação integrada com os demais atores sociais. Outro ponto chave explicitado na matriz é que, frente à enorme lista de questões a serem equacionadas (pontos fracos) ou minimizadas (ameaças), o caminho a ser percorrido para chegar à visão de futuro da UC é longo e trabalhoso, demandando esforços contínuos da UC e da FF, em conjunto com os demais atores sociais. Por essa razão, nas oficinas (Anexo 8) obteve-se, em conjunto com os participantes, a definição de prazos estimados de início da implantação da ação, sempre que possível, além de parcerias possíveis ou condicionantes de implentação. Os prazos definidos foram: imediato, curto (até 2 anos), médio (2 a 3 anos) ou longo (mais que 3 anos). A matriz da situação estratégica permitiu a visão integrada do contexto do PEXJ para a consolidação dos programas, especialmente o Programa de Gestão Organizacional. Tabela 44. Matriz da Situação Estratégica Pontos Fracos Oportunidades Ampliação / adequação de estrutura física e equipamentos para desenvolvimento dos programas Necessidade de melhor integração/outras UC Insuficiência de pessoas para proteção, pesquisa e manejo, interação socioambiental Necessidade de maior controle em áreas estratégicas doPEXJ Melhoria do sistema de comunicação Necessidade de divulgação da UC (Ex: pescadores sobre a importância da UC) Necessidade de capacitação dos funcionários, contratados e parceiros em diversos temas. Necessidade de manutenção de equipamentos. Sinalização insuficiente dos limites da UC e falta de demarcação dos limites marinhos Inexistência de sinalização para visitantes Necessidade de estruturação do PUP Visitação desordenada das trilhas Garantia de segurança para visitantes da UC Necessidade de maior integração com as Existência de grande diversidade de Ecossistemas da Mata Altântica Ponto de pouso de aves migratórias ameaçadas de extinção Aspecto paisagístico, referência para população local Predomínio de espécies zoocóricas e indicadoras de qualidade ambiental como tucano-de-bico-preto e maitaca Oferecimento de conforto climático aos bairros do entorno Interesse da comunidade do entorno na conservação do Parque. Possibilidade de exploração econômica da marca do Parque pela população do entorno (trabalhos de sustentabilidade) Proximidade da sede da FF, facilita a gestão e o monitoramento da UC Projetos de arborização urbana (Prefeitura) Proximidade de centros/ instituições de ensino e pesquisa Programas de Gestão 293
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PARQUE ESTADUAL XIXOVÁ-JAPUÍ PLAN
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Jos
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Conselho Consultivo Cláudio de Mou
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Avifauna Dr. Pedro Ferreira Develey
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Programa Regularização Fundiária
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Letícia Barros Marcelo Tadeu N Por
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esultado de um processo de reestrut
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HOMENAGEM DOS COLEGAS DA FUNDAÇÃO
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FICHA TÉCNICA DO PARQUE Ficha Téc
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1. INTRODUÇÃO A Mata Atlântica
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As rodovias atuam no processo da fr
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1.2.2. Criação do Parque Estadual
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Em dezembro, a Unesp assinou convê
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Entre 2003 e 2009, uma nova gestão
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Conservação ou recuperação da q
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Limitação da metodologia Dentre o
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As ações discriminatórias, ao de
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A ocupação indígena consiste num
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O primeiro passo é responder à pe
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Mata Atlântica e Zona Costeira, de
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As mudanças sociais inspiram e res
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GOHN, M. G. Conselhos gestores e pa
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JACOBI, Pedro. Educação ambiental
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LUCHETTA, A. C. C. B.; BONDIOLI, A.
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MOURA, C. DE; PASTORE, J.A.; FRANCO
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PARQUE NACIONAL DA TIJUCA. Disponí
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RYLANDS, A. B. & FARIA, D. S., 1993
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SÃO VICENTE. Lei nº 66-A de 21 de
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FONSECA (eds.), Ecology and Behavio
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WILLIS, E. O. 1974. Populations and
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