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parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

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Os veículos <strong>de</strong>verão transitar em baixas velocida<strong>de</strong>s (máximo <strong>de</strong> 30km/h);<br />

Não será permitida a emissão <strong>de</strong> sons acima das normas estabelecidas pela<br />

legislação em vigor;<br />

Os esgotos <strong>de</strong>verão receber tratamento suficiente para não contaminarem rios,<br />

riachos, nascentes e solo. O tratamento <strong>do</strong>s esgotos <strong>de</strong>ve priorizar tecnologias<br />

alternativas <strong>de</strong> baixo impacto. As estruturas já existentes <strong>de</strong>verão ser rea<strong>de</strong>quadas;<br />

6.10.4. Recomendações<br />

A fiscalização <strong>de</strong>verá ser intensiva nesta zona, visan<strong>do</strong> coibir todas as formas <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>gradação ambiental, bem como especial atenção ao patrimônio físico da UC;<br />

As instalações <strong>de</strong>sta zona preferencialmente <strong>de</strong>verão estar localizadas na periferia<br />

da UC e sempre que possível otimizar a infraestrutura já existente;<br />

Incentivar parcerias com empresas e ou concessionárias que utilizam o Parque,<br />

bem como as prefeituras interessadas; partilhan<strong>do</strong> infraestrutura e informações <strong>de</strong><br />

maneira organizada e sistematizada;<br />

Implementação <strong>de</strong> pontos estratégicos para fiscalização.<br />

6.11. Zona Histórico-Cultural<br />

É aquela on<strong>de</strong> são encontra<strong>do</strong>s patrimônios históricos e culturais materiais, que serão<br />

preserva<strong>do</strong>s, estuda<strong>do</strong>s, restaura<strong>do</strong>s (quan<strong>do</strong> necessário) e interpreta<strong>do</strong>s para o<br />

público, servin<strong>do</strong> à pesquisa e educação.<br />

6.11.1. Objetivo Geral<br />

O objetivo geral <strong>do</strong> <strong>manejo</strong> é o <strong>de</strong> proteger sítios históricos em harmonia com o<br />

meio ambiente. Seus objetivos específicos são:<br />

Propiciar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa, restauração, valorização e<br />

conservação <strong>do</strong>s bens culturais existentes no PEXJ;<br />

Oferecer atrativos turísticos e educacionais.<br />

6.11.2. Justificativa<br />

A ZHC foi <strong>de</strong>finida consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>-se a i<strong>de</strong>ntificação, avaliação, valoração e o potencial<br />

para a existência <strong>de</strong> ocorrências <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> patrimônio cultural associa<strong>do</strong>s aos<br />

cenários históricos que compõe o PEXJ, incluin<strong>do</strong> as edificações <strong>do</strong> século XIX como<br />

o Curtume e os Fortes. O Curtume já havia si<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> no Plano <strong>de</strong> Manejo Fase 2<br />

como ZHC para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> visitação e educação ambiental.<br />

6.11.3. Normas<br />

São permitidas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa, proteção, uso público e restauração e<br />

recuperação <strong>do</strong> patrimônio histórico-cultural material;<br />

Zoneamento 284

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