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É considerado patrimônio material, protegido pelo Iphan,com base em legislações
específicas, um conjunto de bens culturais classificados em imóveis e móveis. Como
bens imóveis tem-se os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens
individuais como as coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais,
bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Já o patrimônio cultural imaterial é definido pela Unesco como “as práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos,
artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em
alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
Assim, é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas
comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e
de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo
assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
No estado de São Paulo, a Constituição de 1989, em seu artigo 261 estabelece o
Condephaat como órgão responsável pela pesquisa, identificação, proteção, e
valorização do patrimônio cultural paulista. Segundo o Decreto 50.941/06, os "bens
que compõem o patrimônio histórico, arqueológico, artístico e turístico do Estado
serão defendidos e preservados pelo processo de tombamento nos termos da
legislação federal pertinente".
5.7.1. Patrimônio Cultural Imaterial
Não foi identificado qualquer patrimônio histórico cultural imaterial relacionado
diretamente ao PEXJ. Na Zona de amortecimento há uma única manifestação em
forma de expressão, festa e dança. Trata-se do bloco carnavalesco tradicional de São
Vicente intitulado Babahianas sem Taboleiro, que há 72 anos reúne milhares de
pessoas na rua Marquês de São Vicente. O bloco é tombado pelo Conhephasv.
5.7.2. Patrimônio Cultural Material
Sítios arqueológicos são áreas onde são encontrados testemunhos ou vestígios de
ocupações humanas históricas ou pré-históricas e são definidos e protegidos pela Lei
nº 3.924/61, sendo considerados bens patrimoniais da União. O tombamento de bens
arqueológicos é feito excepcionalmente, por interesse científico ou ambiental.
Neste estudo, foram levantados os sítios arqueológicos num raio de 10 km do PEXJ,
nos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Guarujá registrados ou
identificados no IPHAN e Condephaat. Foram considerados, também, os sítios
históricos, referentes às ruínas de edificações ou mesmo a edificação propriamente
dita, como fortes, igrejas, prédios antigos, engenhos e monumentos. Os patrimônios
podem subsidiar a elaboração de roteiros de visitação (Anexos 18, 19, 20 e 21). Segue
abaixo a descrição das edificações históricas do Curtume Cardamone, em SV, e a
Fortaleza de Itaipu, em PG, importantes testemunhos históricos no contexto regional
e mesmo nacional e poderão fazer parte de roteiros históricos numa programação do
PEXJ, apesar de não serem ainda tombados em qualquer esfera.
Avaliação do Meio Antrópico 267