parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

de implantação de um outro aterro sanitário, possivelmente na Fazenda Rio Branco,
próxima à Serra do Mar.
5.5.4. Poluição Atmosférica
As fontes de poluição do ar localizadas no parque industrial de Cubatão aceleraram a
degradação da cobertura vegetal da Serra do Mar, afetando porção significativa da
vegetação de suas encostas. As áreas mais afetadas estão localizadas próximas ao
complexo industrial, atingindo principalmente a sub-bacia 12, pertencente ao rio Mogi.
As quantidades estimadas de poluentes liberados na atmosfera responsáveis pelos
processos de degradação em Cubatão são produzidas por 21 indústrias (10 indústrias
químicas e/ou petroquímicas, 7 fábricas de fertilizantes, 1 fábrica de mineral não
metálico, 1 fábrica de concreto, 1 fábrica de cimento e 1 siderúrgica).
A degradação se manifesta pela redução do número de árvores de pequeno e grande
porte e pelo aumento de arbustos e ervas, criando condições mais favoráveis para o
desenvolvimento de movimentos de massa de solo nas encostas, principalmente em
forma de corridas de lama.
No Relatório de Qualidade do Ar de 2007 da Cetesb, foram registradas
ultrapassagens dos padrões de qualidade do ar para material particulado em Cubatão.
Destaca-se a estação de Vila Parisi, em função dos altos valores registrados para MP10
(material particulado menor do que 10 micrômetros) e PTS (partículas totais em
suspensão). Em Santos, houve uma ultrapassagem do padrão de curto prazo de
Fumaça.
Na UGRHI Baixada Santista, o ozônio é monitorado apenas em Cubatão, sendo que
foram registradas cinco ultrapassagens do padrão na estação Centro. Para os demais
poluentes, não foram verificadas ultrapassagens do padrão de qualidade do ar.
5.5.5. Ocupação Irregular
De acordo com PRIMAHD (2006), todos os municípios pertencentes à RMBS
possuem habitações desconformes dentro das áreas de preservação permanente, e
que na maioria das vezes, as águas servidas oriundas dessas habitações não são
tratadas, o que contribui de forma expressiva para a deterioração dos corpos d'água.
O estudo aponta um número expressivo de áreas invadidas, tanto públicas quanto
particulares, demonstrando a necessidade da fiscalização e monitoramento de locais
invadidos, bem como a regularização e ou remoção da população, principalmente
quando estas estão em áreas de preservação permanente, unidades de conservação e
encostas. Quanto às áreas de preservação permanente em mangues e rios, todos os
municípios possuem invasões.
Segundo GPLAN (1991), as habitações subnormais nos municípios centrais da Baixada
Santista (incluindo Praia Grande), praticamente não existiam em períodos anteriores a
década de 80. Essas ocupações subnormais ou sub-moradias constituíam 10,6% das
moradias em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão nesse período e passou de
Avaliação do Meio Antrópico 251