parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

população fixa, número de ligações e de economias. A caracterização demonstrou a
evolução nos anos de 1997, 2000 e 2004 do atendimento da população com a coleta,
sendo que em Santos ela foi a mais expressiva chegando a 98% dos habitantes.
Em relação ao percentual de esgoto coletado por município para as populações do
ano de referência de 2000 e 2005, observou-se que Guarujá, Praia Grande e Santos
permaneceram com o mesmo percentual de coleta e Cubatão e São Vicente tiveram
aumento de 6, 4 e 9%, respectivamente.
As cargas remanescentes poluidoras mais expressivas encontraram-se nos municípios
de São Vicente, Guarujá e Praia Grande. Santos, apesar de apresentar a maior carga
poluidora potencial possuiu carga remanescente inferior a estes municípios tanto para
população de 2000 quanto para 2005.
Em relação à evolução da extensão de rede coletora de esgoto por município,
observou-se que São Vicente, Guarujá e Santos tiveram aumento expressivo na
extensão da rede entre os anos de 2000 e 2004.
Sobre os emissários existentes nos municípios da Baixada Santista, existem quatro na
região, sendo um para as cidades de S e SV, um em GUA e dois em PG (Canto do
Forte e Vila Tupi). Outro emissário localizado próximo da divisa com Mongaguá está
em implantação. São Vicente, Guarujá (Distrito de Vicente de Carvalho) e Cubatão
contam com estações de tratamento em funcionamento ou em fase de implantação.
Com relação aos índices de coleta e tratamento do esgoto doméstico nos municípios
da Baixada Santista, com exceção de Santos, os municípios possuem baixo índice de
coleta do esgoto.
Com relação aos emissários de esgoto S, GUA, SV e PG possuem os emissários de
maior extensão quando comparados com os demais municípios da RMBS. Na Baixada
Santista existem 4 emissários submarinos que iniciaram seu monitoramento em 2002,
seguindo as seguintes legislações, que também são diretrizes para o licenciamento
destas atividades: Res. Conama nº. 274/00, que define critérios para a balneabilidade e
a Res. Conama nº. 20/86, substituída posteriormente pela Conama nº. 357/2005, que
estabelece padrões de qualidade para as águas salinas além dos padrões de emissão.
O monitoramento dos emissários colheu amostras do efluente a ser lançado, dos
cursos de água, das praias e do mar na área próxima ao lançamento, além do
sedimento marinho. Posteriormente essas amostras foram encaminhadas para a
determinação de parâmetros físico-químicos, além de parâmetros microbiológicos e
hidrobiológicos como teste de toxicidade e comunidades aquáticas (fitoplâncton,
zooplâncton e bentos).
Na estação de pré-condicionamento de Santos, os esgotos passam por peneiras
rotativas e caixa de areia para remoção de sólidos e areia, e sofrem desinfecção com
cloro (gás), antes de serem enviados ao emissário.
Em S e SV os resultados do monitoramento realizado pela Cetesb foram tomados a
partir de amostras da água do mar, em 18 pontos diferentes e dos sedimentos em 10
pontos. A coleta de amostras em 2004 foi realizada em um único dia no mês de junho
em um período de 24 horas. Os resultados obtidos desde 2002 constataram que o
Avaliação do Meio Antrópico 247