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5.5.2. Esgoto Sanitário
Segundo o Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo da
CETESB (2008), a carga orgânica remanescente proveniente de esgotos domésticos é
um dos principais poluentes das águas superficiais, sendo que a bacia hidrográfica
apresenta valor de 41,7 t DBO/dia de carga orgânica. Esses relatórios da Cetesb
indicam que os corpos d‟água monitorados recebem despejo de esgotos domésticos
sem tratamento adequado.
Destaca-se que corpos de água contaminados por esgotos domésticos ao atingirem as
águas das praias podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Crianças,
idosos ou pessoas com baixa resistência são as mais suscetíveis a desenvolver doenças
ou infecções após o banho em águas contaminadas.
Do ponto de vista de saúde pública, é importante considerar não apenas a
possibilidade da transmissão de doenças de veiculação hídrica aos banhistas
(gastrenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, e outras), como também a ocorrência
de organismos patogênicos oportunistas, responsáveis por dermatoses e outras
doenças não afetas ao trato intestinal (conjuntivite, otite e doenças respiratórias).
O controle de qualidade das águas quanto a balneabilidade considera a presença de
indicadores de poluição fecal no ambiente aquático, e o risco potencial de se contrair
doenças infecciosas por meio de sua utilização para recreação. Esses critérios devem
estar sempre associados ao bem estar, à segurança e à saúde da população. Os
indicadores mais comumente utilizados são os coliformes e, mais recentemente, os
estreptococos fecais.
Segundo o Relatório de Balneabilidade da Cetesb (2008), na Baixada Santista em 2007,
apenas 24% das praias estiveram próprias o ano todo.
Os coliformes termotolerantes são utilizados como indicador de poluição fecal
recente. Dentre os coliformes, o grupo majoritário é representado pelas bactérias
Escherichia coli.
Os condicionantes para a balneabilidade das praias são os despejos de esgotos direta
ou indiretamente nas águas litorâneas, bem como a fisiografia da praia, sendo que em
enseadas, baías e lagunas as condições de diluição bastante inferiores às observadas
em regiões costeiras abertas, apresentando assim menor taxa de renovação das águas,
o que contribui para a concentração dos poluentes e redução na capacidade de
diluição do meio receptor.
As chuvas também se constituem em uma das principais causas da deterioração da
qualidade das águas das praias. Esgotos, lixos e outros detritos são carreados para as
praias através de galerias, córregos e canais de drenagem na ocorrência de chuvas.
Outro fator que influencia na poluição/contaminação das águas são ligações irregulares
entre os sistemas de águas pluviais e o sistema coletor de esgoto e o fenômeno
decorrente das marés vazantes.
O Departamento de Assuntos Metropolitanos, em 2004, caracterizou a situação da
RMBS com relação ao esgotamento sanitário por meio de características como,
número de pessoas total e respectivo percentual do nível de atendimento, para a
Avaliação do Meio Antrópico 246