parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

de centro 18 HP. Não dispõem de nenhum tipo de equipamento de navegação
(ecossondas, GPS, etc.) bem como nenhum tipo de sistema de refrigeração do peixe,
que é mantido à temperatura ambiente durante o processo de despesca da rede até o
transporte ao entreposto (Bertozzi, 2002).
A comunidade pesqueira utiliza sete tipos de redes de espera (pescada, boeira, malha
12, malha 14, feiticeira, linguado e malhão) e um tipo de rede de arrasto de praia
(arrastão). As redes são confeccionadas em nylon monofilamento e o tamanho das
malhas varia de 7 a 30cm entre nós opostos esticados. O comprimento das redes
varia entre 120-1800m e a altura varia 1,5 e 10m. A utilização de cada tipo de rede
depende das condições meteorológicas e da espécie alvo. O tempo médio de
permanência das redes de espera, para um dia efetivo de pesca, soma
aproximadamente 22 horas. O esforço de pesca total para todo o período de estudo
(julho/99 - junho/01) foi de 3972 km de rede por dia efetivo de pesca, para as redes
de espera e de 58 lances para as redes de arrasto de praia. Devido à pequena
autonomia das embarcações a área de pesca está restrita a área costeira, no máximo
07 milhas náuticas da costa, aproximadamente até a isóbata de 20m (Bertozzi, 2002).
5.4.1.1. A Pesca Artesanal Dentro dos Limites do PEXJ
A atividade pesqueira é realizada na UC pela população local anteriormente a sua
criação. O relato mais antigo data de 1965, quando era realizada principalmente
utilizando-se canoas. Os pescadores entrevistados identificaram a criação do PEXJ,
erroneamente, a partir do ano de 2000, ou seja, quando perceberam as limitações
impostas pela UC face a fiscalização mais efetiva e, possivelmente, a maior divulgação
mediante os trabalhos do Plano de Manejo - Fase 2.
Os pescadores demonstraram desconhecer os limites oficias da área marinha do PEXJ.
Segundo eles, anteriormente a 2000, a única fiscalização existente era realizada pela
Fortaleza de Itaipu. A pesca na área do entorno da UC, segundo os pescadores, já foi
de grande importância, especialmente na rua Japão, que chegou a abrigar cerca de 20 a
30 barcos, estaleiros, etc. Porém, em virtude da diminuição da qualidade ambiental e
conseqüentemente do pescado, esse número vem se reduzido gradativamente.
A questão da pesca ocorre historicamente na zona marinha do PEXJ (artesanal e
amadora), com destaque para a pesca artesanal.
Segundo a Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável da Aquicultura e da Pesca, pesca artesanal se enquadra na categoria
profissional; é realizada com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de
economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de
parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte (arqueação
bruta – AB igual ou menor que 20). Esta Lei caracteriza também a pesca amadora
como aquela que não apresenta fins econômicos, tendo por finalidade o lazer ou o
desporto; já a pesca de subsistência é praticada com fins de consumo doméstico ou
escambo, sem fins de lucro relacionados à atividade. Ambas as modalidades são
praticadas por meio da utilização de arpão e varas de pesca na UC.
a) A pesca Artesanal
Avaliação do Meio Antrópico 234