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parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

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Habitação e infraestrutura<br />

A área que abrange os municípios <strong>de</strong> Santos, São Vicente, Praia Gran<strong>de</strong>, Cubatão,<br />

Guarujá possuía em 2000 cerca <strong>de</strong> 376 mil <strong>do</strong>micílios, separa<strong>do</strong>s e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, e<br />

<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a servir <strong>de</strong> habitação a uma ou mais pessoas. (Sea<strong>de</strong>, 2000) (Tabela 29).<br />

Tabela 29. Características <strong>de</strong> habitação e <strong>de</strong> infraestrutura urbana <strong>do</strong>s<br />

<strong>do</strong>micílios localiza<strong>do</strong>s na ZA (em %).<br />

Municípios<br />

Infraestrutura<br />

urbana<br />

a<strong>de</strong>quada<br />

Coleta <strong>de</strong><br />

lixo<br />

Nível <strong>de</strong><br />

atendimento<br />

Abastecimento <strong>de</strong><br />

água<br />

Nível <strong>de</strong><br />

atendimento<br />

Esgoto<br />

sanitário Nível<br />

<strong>de</strong> atendimento<br />

Cubatão 63,77 98,35 85,07 44,37<br />

Guarujá 76,74 98,46 92,86 72,07<br />

Praia Gran<strong>de</strong> 82,47 99,07 98,18 57,64<br />

Santos 93,89 99,62 99,66 94,42<br />

São Vicente 83,36 99,55 99,44 66,72<br />

Fonte: SEADE.<br />

Em média, 83% <strong>de</strong>sses <strong>do</strong>micílios possuem pelo menos quatro cômo<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> um<br />

<strong>de</strong>les banheiro ou sanitário, sobre o total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios permanentes urbanos. Os<br />

municípios em melhor e pior situação, respectivamente, são Santos e Praia Gran<strong>de</strong>.<br />

Quanto à proporção <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios que dispõem <strong>de</strong> ligação às re<strong>de</strong>s públicas <strong>de</strong><br />

abastecimento (água e energia elétrica) e <strong>de</strong> coleta (lixo e esgoto) verifica-se que as<br />

piores condições estão situadas em Guarujá e Cubatão.<br />

A maioria <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios é atendida por serviço regular <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> lixo na zona<br />

urbana e por abastecimento <strong>de</strong> água. Em to<strong>do</strong>s os casos, 100% <strong>do</strong> lixo coleta<strong>do</strong> são<br />

<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma sanitariamente correta, como aterros sanitários, usinas <strong>de</strong><br />

compostagem, incineração ou reciclagem.<br />

Um grave problema da área <strong>de</strong> abrangência <strong>do</strong> PEXJ é o esgotamento sanitário. Os<br />

únicos municípios que possuem porcentagem elevada <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios particulares<br />

atendi<strong>do</strong>s por re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> esgoto sanitário são Santos e Guarujá, embora o distrito<br />

<strong>de</strong> Vicente <strong>de</strong> Carvalho (que representa cerca <strong>de</strong> 50% da população guarujaense) ainda<br />

apresente baixos níveis <strong>de</strong> atendimento.<br />

Essa situação se agrava nos perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> férias, quan<strong>do</strong> as re<strong>de</strong>s sofrem sobrecarga<br />

<strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à chegada da população flutuante.<br />

Do esgoto coleta<strong>do</strong>, 100% apresentam algum tipo <strong>de</strong> tratamento, com exceção <strong>do</strong><br />

Guarujá, que trata 91%. Nessa análise, os emissários submarinos são consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s um<br />

tipo <strong>de</strong> tratamento. Emissários são sistemas <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a lançar os esgotos sanitários<br />

no meio marinho, visan<strong>do</strong> aproveitar a gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>puração <strong>do</strong> oceano,<br />

em função <strong>de</strong> seu enorme volume <strong>de</strong> água. Nos municípios <strong>de</strong> Santos, São Vicente,<br />

Praia Gran<strong>de</strong>, Cubatão, Guarujá, estão em funcionamento quatro emissários: <strong>do</strong>is em<br />

Praia Gran<strong>de</strong>; um em Santos e um no Guarujá (Figura 91). (Tabela 30).<br />

Avaliação <strong>do</strong> <strong>Meio</strong> Antrópico 216

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