parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

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7.3. Programa de Proteção................................................................................................................................353 7.3.1. Introdução.........................................................................................................................................353 7.3.2. Breve Histórico de Fiscalização do Parque Estadual Xixová-Japuí...................................................................................................................................................354 7.3.3. Diagnóstico da Situação Atual .....................................................................................................355 7.3.3.1. Contexto Geral da Proteção no Parque Estadual Xixová-Japuí...........................355 7.3.3.2. Infraestrutura e Controle de Acessos........................................................................356 7.3.3.3. Equipamentos...................................................................................................................357 7.3.3.4. Recursos Humanos.........................................................................................................358 7.3.3.5. Rotinas de Fiscalização ..................................................................................................360 7.3.3.6. Registro de Ocorrências – Dados Estatísticos das Fiscalizações.........................363 7.3.3.7. Demarcação dos Limites do Parque Estadual Xixová-Japuí..................................365 7.3.4. Desenvolvimento do Programa de Proteção...........................................................................366 7.3.4.1. Objetivos do Programa ................................................................................................366 7.3.4.2. Diretrizes e Linhas de Ação.........................................................................................367 7.3.4.3. Síntese das Diretrizes e Linhas de Ação...................................................................373 7.4. Programa de Uso Público..........................................................................................................................374 7.4.1. Introdução........................................................................................................................................374 7.4.2. Diagnóstico da Situação Atual.....................................................................................................375 7.4.2.1. Caracterização e Avaliação dos Acessos..................................................................375 7.4.2.2. Caracterização das Trilhas, dos Principais Atrativos Consolidados Potenciais e Infraestruturas........................................................................................................376 7.4.2.3. Avaliação Geral das Trilhas..........................................................................................384 7.4.2.4. Descrição e Avaliação dos Recursos Humanos e Infraestrutura Existentes..............................................................................................................385 7.4.2.5. Ações e Atividades de Educação Ambiental Desenvolvidas no PEXJ............................................................................................................................................385 7.4.2.6. Educação Ambiental em Ambientes Formais na Área de Abrangência do PEXJ.............................................................................................................................................386 7.4.2.7. Populações do Entorno e Educação Ambiental.......................................................390 7.4.2.8. Outros Eventos Desenvolvidos no PEXJ..................................................................390 7.4.2.9. Perfil dos Visitantes........................................................................................................392 7.4.2.10. Caracterização e Análise das Parcerias Potenciais...............................................397 7.4.3.Desenvolvimento do Programa de Uso Público.........................................................................397 7.4.3.1. Objetivos do Programa ................................................................................................397 7.4.3.2. Linhas de Ação................................................................................................................399 7.4.4. Síntese das Diretrizes e Linhas de Ação.....................................................................................405 7.5. Programa de Pesquisa e Manejo do Patrimônio Natural e Cultural ...............................................406 7.5.1. Introdução .......................................................................................................................................406 7.5.2. Diagnóstico da Situação Atual das Atividades de Pesquisa Científica..................................407 7.5.2.1. Situação da Pesquisa no PEXJ em Relação às Demais UC......................................407 7.5.2.2. Caracterização das Atividades de Pesquisa Desenvolvidas no PEXJ..................................................................................................................................................407 7.5.2.3. Produção de Conhecimento no PEXJ........................................................................408 7.5.2.4. Síntese das Principais Pesquisas do PEXJ e Lacunas de Conhecimento.............410 7.5.3. Desenvolvimento do Programa de Pesquisa e Manejo do Patrimônio Natural e Cultural.....................................................................................................................................413 7.5.3.1. Objetivos do Programa ................................................................................................413 7.5.3.2. Diretrizes e Linhas de Ação.........................................................................................415 7.5.4.Síntese das Diretrizes e Linhas de Ação.......................................................................................424 7.6. Programa de Regularização Fundiária .....................................................................................................425 7.6.1. Introdução ........................................................................................................................................425 SUMÁRIO
SUMÁRIO 7.6.2. Normas Legais do Processo de Regularização Fundiária.......................................................425 7.6.3. Contextualização.............................................................................................................................427 7.6.4. Caracterização da Situação Fundiária do PE Xixová-Japuí.....................................................431 7.6.4.1. Das Áreas de Domínio Público....................................................................................431 7.6.4.1.1. Terrenos de Marinha....................................................................................434 7.6.4.1.2. Ocupação Indígena.......................................................................................434 7.6.4.2. Das Áreas de Domínio Privado....................................................................................435 7.6.4.3. Demais Ocupações..........................................................................................................436 7.6.5. Desenvolvimento do Programa de Regularização Fundiária..................................................436 7.6.5.1. Objetivos do Programa .................................................................................................436 7.6.5.2. Diretrizes e Linhas de Ação..........................................................................................437 7.6.6. Síntese das Diretrizes e Linhas de Ação.....................................................................................439 8. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO....................................................................................................440 8.1. Avaliação e Monitoramento dos Programas de Gestão......................................................................440 8.2. Avaliação da Efetividade do Zoneamento...............................................................................................442 9. BASES LEGAIS PARA A GESTÃO.........................................................................................................443 9.1. Histórico da Legislação Incidente sobre Unidades de Conservação................................................443 9.2. Mata Atlântica: proteção constitucional ................................................................................................446 9.2.1. Reserva da Biosfera.........................................................................................................................448 9.3. Sítios Históricos e Culturais: bens da União..........................................................................................449 9.4. Zonas Costeiras e Marinhas.......................................................................................................................450 9.5. Participação das Comunidades Locais ....................................................................................................454 9.6. Plano de Manejo............................................................................................................................................455 9.7. Zona de Amortecimento e Corredores Ecológicos: amparo legal para a conservação além dos limites das UC.....................................................................................................456 9.7.1. A Zona de Amortecimento nas UC Inseridas em Áreas Urbanas – o Estatuto das Cidades ...................................................................................................................................................457 9.8. O Princípio da Precaução.............................................................................................................................458 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................................................459
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Santos; Azevedo (1991) identificara
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Cômodos em Cortiços: quase que ex
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A poluição das praias e a presen
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Três reuniões na Comissão de Bio
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Japuí, além de estimular atividad
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BÉRNILS, R. S. (org.). 2009. Brazi
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CETESB (Companhia de Tecnologia e S
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DAVID, C.J. Distribuição da bioma
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GOHN, M. G. Conselhos gestores e pa
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JACOBI, Pedro. Educação ambiental
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LUCHETTA, A. C. C. B.; BONDIOLI, A.
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MOURA, C. DE; PASTORE, J.A.; FRANCO
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