parque estadual xixová-japuí plano de manejo - Secretaria do Meio ...

diminuição da qualidade da água, sobretudo devido à poluição hídrica por esgotos
domésticos e industriais.
Parcelas adequadas de água devem ser reservadas para manter saudáveis os
ecossistemas, contudo, no planejamento e gerenciamento tradicionais, as necessidades
do ambiente natural muitas vezes não são consideradas de modo satisfatório.
Problemas como a dificuldade de manutenção da qualidade dos recursos hídricos
devido à falta de recursos financeiros para aplicação de medidas preventivas e
corretivas, ausência de conhecimento técnico sobre o assunto, falta de medidas
educativas e a existência e cumprimento de legislações rigorosas sobre o assunto
devem ser superados, mediante a coordenação e agregação de esforços dos diversos
setores interessados e envolvidos na gestão dos recursos hídricos.
Deste modo, o manejo sustentável dos recursos hídricos compreende as ações que
visam garantir os padrões de qualidade e quantidade da água dentro da unidade de
conservação. O desafio, como no caso do PEXJ, é a necessidade de integrar a gestão
dos corpos de água em função dos seus diferentes tipos de uso (irrigação,
abastecimento, energia hidráulica, controle de enchentes, piscicultura, lazer e outros)
e dos diferentes impactos que recebem.
3.2.2. Contexto dos Recursos Hídricos na Escala Regional
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNHR (http://pnrh.cnrhsrh.gov.br),
o PEXJ insere-se dentro da Região Hidrográfica Atlântico Sudeste, a qual
tem área de 229.972 km², equivalente a 2,7% do território brasileiro. Os seus
principais rios, em extensão, são o Paraíba do Sul e Doce, com respectivamente 1.150
e 853 km. Além desses, essa região hidrográfica é formada por diversos e pouco
extensos rios que formam as bacias: São Mateus, Santa Maria, Reis Magos, Benevente,
Itabapoana, Itapemirim, Jacu, Ribeira e Litorais do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Ainda segundo esse plano, “essa região hidrográfica possui expressiva relevância
nacional devido ao elevado contingente populacional e importância econômica,
atrelados ao grande e diversificado parque industrial ali instalado.” A região localiza-se
em uma das mais complexas e desenvolvidas áreas do país, com grande potencial de
conflitos pelo uso da água, pois ao mesmo tempo em que apresenta uma das maiores
demandas hídricas nacionais, possui, também uma das menores disponibilidades
relativas.
Ainda de acordo com o PNRH, as demandas urbana e industrial respondem
respectivamente por 41% e 15% do total da região hidrográfica. Em função das
características demográficas e econômicas, a região apresenta elevada demanda de
água (10% do total nacional). As principais demandas na região são a urbana/rural e
industrial, que representam, respectivamente, 18,8% e 12,5% da demanda nacional. A
relação entre a demanda e a disponibilidade evidencia o comprometimento dos
recursos hídricos da unidade hidrográfica do litoral de São Paulo, onde a relação
demanda/disponibilidade alcança 102%.
Avaliação do Meio Físico 89