Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

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Decreto Federal 3.945/01 Medida Provisória 2.186-14/01 Res. CGPG 74 13/04 Res. CGPG 14/04 Res. CGPG 15/04 Res. CGPG 16/04 Res. CGen 20/06 IN/Ibama 154/07 Define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGPG – e estabelece as normas para o seu funcionamento, alterado pelo Decreto Federal nº 4.946, de 31/12/2003 Dispõe sobre o acesso a componente do patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção. Estabelece procedimentos para a remessa, temporária ou definitiva, de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, que não apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico, e dá outras providências Estabelece procedimentos para a remessa, temporária ou definitiva, de amostra viva de componente do patrimônio genético de plantas, liquens, fungos e algas macroscópicos que apresentem capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução, existente em condições in situ no território nacional na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, mantida em condições ex situ, para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico Estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, exclusivamente para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico, que não requeira depósito definitivo na instituição onde será realizada a pesquisa Estabelece procedimentos para a remessa, temporária ou definitiva, de amostra de componente do patrimônio genético microbiano existente em condição in situ, no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, que apresente capacidade de multiplicação, regeneração ou reprodução natural para desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico Estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in-situ, no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva, mantida em condição ex-situ, para o desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico 74 CGPG – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético Instituir o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – SISBIO, na forma das diretrizes e condições previstas nesta IN Bases Legais para a Gestão 539
IN/Ibama 179/08 Definir as diretrizes e procedimentos para destinação dos animais da fauna silvestre nativa e exótica apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente às autoridades competentes Proteção do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural Dec-Lei Federal 25/37 Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional Lei Federal 3.924/61 Proteção dos monumentos arqueológicos ou pré-históricos Constituição Federal 1988 Lei Federal 9433/97 Art. 20, item X – declara como bens da união, as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos; Art. 216, item V - declara patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial Recursos Hídricos Institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos e estabelece que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas Lei Federal 9433/97 Criação do PNRH – Programa Nacional dos Recursos Hídricos Res. CONAMA 357/05 Lei Federal 9.608/98 Lei Estadual 898/75 Lei Estadual 1.172/76 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes Dispõe sobre o serviço voluntário (ressarcimento de despesas ao voluntário poderá ser realizado – no âmbito federal regulamentado pelo Decreto nº 5.313/04) Disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse para o abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo Delimita as áreas de proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água – atendendo o artigo 2º da Lei 898/75 – e estabelece normas de restrição do uso do solo Decreto Estadual 9.714/77 Regulamenta as Leis 898/75 e 1.172/76 Lei Estadual 9.866/97 Estabelece novos critérios e procedimentos para a proteção dos mananciais do estado de São Paulo Decreto Federal 4.519/02 Dispõe sobre o serviço voluntário em unidades de conservação federais Portaria MMA 19/05 Cria Programa de Voluntariado em unidades de conservação Decreto Legislativo 3/48 Decreto Federal 58.054/66 Decreto Federal 76.623/75 Tratados Internacionais – Ratificação Aprova a Convenção para a proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da América, assinada pelo Brasil, a 27 de dezembro de 1940 Convenção para a proteção da flora, fauna e das belezas cênicas dos países da América Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES Decreto Federal 80.978/77 Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural Decreto Federal 2.652/98 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 540 Bases Legais para Gestão
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PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA PLANO
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Jos
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Equipe Técnica das Áreas Temátic
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Meio Antrópico Socioeconomia e Vet
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Planejamento Integrado Rosana Kisil
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Em maio de 2008, novo Decreto Estad
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APRESENTAÇÃO Após exatos 35 anos
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O Parque Estadual da Cantareira est
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6.10.6. Critérios de Ajuste ......
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SINAN Sistema Nacional de Agravos d
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Atividades Desenvolvidas Proteçã
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1 INTRODUÇÃO A Região Metropolit
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Na escala municipal, a perda de veg
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A facilidade de aquisição de terr
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20°0'0"S 25°0'0"S Mato Grosso do
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Cantareira durou quase duas década
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Núcleo Águas Claras O Núcleo Ág
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A revisão do Plano de Manejo do Pa
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1.3 Caracterizações Temáticas do
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Presença de florestas tropicais de
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Em relação à fauna estima-se que
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Pela falta de opções grande parte
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Paulo e Superintendência de Contro
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Reuniões e Oficinas Duração - Pa
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Já em Os Climas “Urbanos”, os
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As formas de relevo são considerad
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A caracterização dos vetores de p
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2.5 Geoprocessamento Praticamente t
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ocorrências, seguido da direção
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3.3 Geologia, Geomorfologia e Pedol
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Xistos Essa unidade compreende uma
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3.3.2 Relevo O Parque Estadual da C
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As Furnas são cavidades que aparec
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flora silvestre, e para fins de rec
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4 AVALIAÇÃO DO MEIO BIÓTICO 4.1
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4.1.1.2 Fauna Mamíferos Para médi
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No mapeamento do Parque optou-se po
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4.2.1.2 Composição de Espécies d
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Mamíferos Foram encontradas 27 esp
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Considerando aves com ampla distrib
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A AER e levantamentos anteriores, o
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ocorre A. leucophigius e B. circumd
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4.2.2.1 Flora Dentre as espécies n
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Roupala rhombifolia - Campos do Jor
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As estradas, que cortam o remanesce
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há alguns anos. No local está oco
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Além da soltura, pode ocorrer o es
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dessas aves: choquinha-estrelada My
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acima do esperado como invasoras, u
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os indivíduos serem retirados. E.
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Capítulo 5 AVALIAÇÃO DO MEIO ANT
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A tabela a seguir indica a extensã
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Embora a RMSP apresente o segundo m
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Rocha e Caieiras, encontra-se o Par
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O rodoanel, mesmo sendo uma rodovia
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5.2.1.3 Duplicação da Rodovia Fer
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O transporte rodoviário de produto
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atividades econômicas em Guarulhos
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O resultado dessa dinâmica foi a d
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Tabela 44. Grau de urbanização no
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No que diz respeito às políticas
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A área de influência do Parque Es
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Caieiras A população total do mun
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Casa Verde A população total da s
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Figura 46. Espacialização do IPVS
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Na entorno próximo, predominam ár
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5.4.6 Estrutura Linear Linhões: L
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Mesmo existindo inúmeras política
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5.5.2.1 Vetores de Pressão Positiv
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Ocupação Descrição Pressões es
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Valor Absoluto 13 Tipo de Ocupaçã
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5.6 Diagnóstico das Principais Zoo
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oedores silvestres são as preventi
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Atividades educativas (incluindo si
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Coletas realizadas em diferentes pe
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Capítulo 6 ZONEAMENTO
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Gradação dos tipos de uso e estad
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6.2.4 Zona Intangível I - Pau Fura
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6.4.4 Descrição Tabela 79. Descri
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O lançamento ou depósito de lixo,
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6.6 Zona de Uso Extensivo Esta zona
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Instalação de pequenas estruturas
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Permitir o acesso do visitante a in
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Operar determinados acessos cuja fu
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Apoiar nos municípios a difusão e
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Área de Proteção Ambiental Estad
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Permitir áreas de produção de eu
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O cultivo de Organismos Geneticamen
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Capítulo 7 PROGRAMAS DE GESTÃO
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O fato do PEC estar localizado em u
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Além das terceirizações, o PEC a
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Em relação ao sistema de comunica
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Infraestrutura do Núcleo Engordado
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Infraestrutura Pedra Grande Engorda
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Quatorze servidores (IF/FF). Deste
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A partir de 2007, quando a Fundaç
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A proposta é tentar estabelecer re
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Perspectiva: no caso do processo de
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das empresas que trabalham em parqu
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Em uma ação pioneira, a SMA vem d
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A sinalização externa é praticam
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7.1.3.7 Análise Situacional Estrat
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7.1.4 Desenvolvimento do Programa d
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Adquirir antena repetidora de rádi
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7.2 Programa de Proteção 7.2.1 In
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Gerir o lixo abandonado dentro do P
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Tais cursos podem e devem ser indic
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Os Parques Lineares surgem em um mo
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A Secretaria Municipal de Meio Ambi
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Sistema de informações sobre infr
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Esse setor é atualmente coberto po
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LA 1. Adequar infraestrutura físic
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Análise Geoambiental, e que consti
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