Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

7.5.3.2 Linhas de Ação
implantação do Sistema de Gestão
Integrada do PEC
Número de atos legais
municipais/estaduais deflagrados pelo
Sistema de Gestão Integrada do PEC
Número de parques urbanos, UCs,
corredores ecológicos e mosaicos de
UCs criados na ZA
Incremento, em hectares, de novas
áreas protegidas em decorrência de
ações e estratégias do Sistema de
Gestão Integrada do PEC
Incremento, em hectares, de áreas
recuperadas em decorrência de
ações e estratégias do Sistema de
Gestão Integrada do PEC
Incremento no número de
apreensões em decorrência de ações
e estratégias do Sistema de Gestão
Integrada do PEC
Incremento no número de
demolições/reassentamentos em
decorrência de ações e estratégias do
Sistema de Gestão Integrada do PEC
Alterações em planos diretores
municipais em decorrência de ações
e estratégias do Sistema de Gestão
Integrada do PEC
Desenvolvimento de políticas
públicas em decorrência de ações e
estratégias do Sistema de Gestão
Integrada do PEC Iniciativas
semelhantes em outras UCs iniciadas
por inspiração do Sistema de Gestão
Integrada do PEC
Replicação, no âmbito da própria ZA
do PEC, de boas práticas e casos de
sucesso desenvolvidos por
integrantes do Sistema de Gestão
Integrada do PEC
As Diretrizes são compostas por um conjunto de linhas de ação, que quando
executados permitirão que seus objetivos sejam alcançados. A seguir está uma
descrição das linhas de ação (LA) de cada Diretriz.
Diretriz 1. Rearticulação do Conselho Consultivo
LA 1. Definir a composição final e formalizar a constituição do Conselho
Consultivo do PEC.
A partir do diagnóstico elaborado com base na Oficina Participativa sobre Conselho
Consultivo, rearticular o funcionamento do Conselho do PEC, viabilizando as
condições logísticas e de infraestrutura necessárias.
Revisar a proposta de funcionamento e constituição do Conselho Consultivo;
Definir as atribuições iniciais e executar os procedimentos necessários para iniciar
as atividades do Conselho, convocando para a 1ª Reunião Plenária;
Programa de Interação Socioambiental 481