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Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

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Abaixo segue uma tabela com as informações sobre a formação <strong>do</strong>s monitores no<br />

perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 2005 a 2007.<br />

Tabela 133. Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Monitores 2005-2007<br />

Curso<br />

Curso <strong>de</strong> Prevenção e<br />

Combate a incêndios<br />

Florestais -<br />

Curso <strong>de</strong> Capacitação<br />

em Patrimônio<br />

Histórico e<br />

Arqueológico<br />

Palestra sobre<br />

Entomologia Médica<br />

Palestra sobre<br />

Entomologia Médica<br />

Curso <strong>de</strong> Capacitação<br />

<strong>de</strong> Rádio-<br />

Comunicação e<br />

Tráfico <strong>de</strong> Animais<br />

Silvestres<br />

Projeto Ver<strong>de</strong> para<br />

To<strong>do</strong>s<br />

Curso <strong>de</strong> Primeiros<br />

Socorros e Combate a<br />

Incêndios Florestais<br />

Curso <strong>de</strong> Capacitação<br />

volta<strong>do</strong> a Visitação<br />

Monitorada para<br />

Pessoas Deficientes ou<br />

com Mobilida<strong>de</strong><br />

Reduzida<br />

Carga<br />

Horária<br />

16 horas P.E. Juquery<br />

4 horas<br />

4 horas<br />

4 horas<br />

4 horas<br />

Local Instituição Data<br />

Núcleo Pedra<br />

Gran<strong>de</strong><br />

Núcleo Pedra<br />

Gran<strong>de</strong><br />

Núcleo Pedra<br />

Gran<strong>de</strong><br />

Núcleo Pedra<br />

Gran<strong>de</strong><br />

SMA/Operação Mata<br />

Fogo<br />

Núcleo <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s<br />

Estratégicos <strong>de</strong><br />

Arqueologia Pública<br />

/UNICAMP<br />

24 horas P.E. Jaraguá P.E. Jaraguá<br />

16 horas P.E. Juquery<br />

24 horas P.E. Jaraguá<br />

14/05/2005<br />

21/12/2005<br />

Instituto Butantan 13/02/2006<br />

Instituto Butantan 21/03/2006<br />

Polícia Ambiental 17/07/2006<br />

SMA/ Operação Mata<br />

Fogo<br />

Conselho Tutelar da<br />

Pessoa Deficiente<br />

7.4.2.8 Caracterização e Análise das Parcerias Existentes<br />

23/03 e<br />

14/05/2007<br />

04 e<br />

05/07/2007<br />

17/11 a<br />

08/12/2007<br />

De acor<strong>do</strong> com a assessoria jurídica da Fundação Florestal - FF (2007), para a<br />

formalização <strong>de</strong> uma parceria é preciso inicialmente haver a vonta<strong>de</strong>, o interesse<br />

comum <strong>de</strong> duas ou mais entida<strong>de</strong>s públicas, ou públicas e particulares, <strong>de</strong> realizar<br />

ativida<strong>de</strong>, obra ou serviço <strong>de</strong> interesse público. Há diversas modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> parcerias<br />

que se po<strong>de</strong> realizar, são elas: convênio, termo <strong>de</strong> cooperação técnica, protocolo <strong>de</strong><br />

intenção, termo <strong>de</strong> parceria, contrato <strong>de</strong> gestão e consórcio.<br />

Entretanto ainda há muitos problemas para a operacionalização <strong>de</strong>ssa política: a falta<br />

<strong>de</strong> capacitação jurídica <strong>do</strong>s gestores das UCs e a morosida<strong>de</strong> <strong>do</strong> processo jurídico<br />

atual são fortes impedimentos e muitas vezes as oportunida<strong>de</strong>s se per<strong>de</strong>m <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à<br />

<strong>de</strong>mora na formalização <strong>do</strong>s acor<strong>do</strong>s ou parcerias. O resulta<strong>do</strong> é que assim como<br />

ocorre em outras unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação, muitas parcerias <strong>de</strong>senvolvidas no PEC<br />

são informais, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oficializá-las.<br />

A Tabela 134 abaixo <strong>de</strong>staca as parcerias informais existentes e tipo <strong>de</strong> atuação.<br />

Programa <strong>de</strong> Uso Público 417

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