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Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

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uma floresta urbana, localizada na Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo, entre as<br />

maiores <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>.<br />

O Programa <strong>de</strong> Pesquisa e <strong>Manejo</strong> <strong>do</strong> Patrimônio Natural e Cultural, portanto <strong>de</strong>ve<br />

ser direciona<strong>do</strong> a subsidiar as <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> manejo da unida<strong>de</strong> como um to<strong>do</strong>,<br />

instrumentar a gestão compartilhada da área <strong>de</strong> amortecimento com os <strong>de</strong>mais<br />

órgãos na instância fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal, com função <strong>de</strong> planejamento e<br />

execução das políticas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento territorial. Portanto <strong>de</strong>ve estar<br />

estrutura<strong>do</strong> <strong>de</strong> forma a propiciar condições a<strong>de</strong>quadas à ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesquisa<strong>do</strong>res, e<br />

ser administra<strong>do</strong> com a perspectiva <strong>de</strong> produção continua <strong>de</strong> parâmetros para a<br />

proteção e uso a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s.<br />

7.3.2 Diagnóstico da Situação Atual das Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Pesquisa<br />

Científica<br />

7.3.2.1 Situação da Pesquisa no PEC em Relação às Demais Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

Conservação<br />

O Instituto Florestal é o órgão gestor da pesquisa nas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação <strong>do</strong><br />

SIEFLOR, portanto as pesquisas realizadas no Parque são submetidas à autorização <strong>do</strong><br />

seu Conselho Técnico, após análise e parecer prévio da Comissão Técnico-Científica,<br />

cuja atribuição é a formulação <strong>de</strong> normas e execução <strong>do</strong>s procedimentos necessários<br />

para a autorização das pesquisas nas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação.<br />

Portanto é a COTEC que recebe, analisa e submete o projeto à apreciação <strong>do</strong><br />

responsável da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação e à autorização <strong>do</strong> Conselho Técnico; é ela<br />

ainda que estabelece o contato com o pesquisa<strong>do</strong>r durante to<strong>do</strong> o trâmite<br />

administrativo <strong>de</strong> aprovação <strong>do</strong> projeto, emite a autorização e registra a pesquisa.<br />

Com base nos registros <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s da COTEC i<strong>de</strong>ntificou-se, no perío<strong>do</strong> <strong>do</strong>s últimos<br />

cinco anos, entre 2003 e 2007, que o Parque Estadual da Cantareira encontra-se<br />

entre as <strong>de</strong>z unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação com mais projetos cadastra<strong>do</strong>s, num total <strong>de</strong><br />

quase 100 UCs no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo cuja pesquisa está sob administração <strong>do</strong><br />

Instituto Florestal; no contexto regional, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>-se as 10 unida<strong>de</strong>s mais<br />

próximas, o PEC ocupa o primeiro lugar com o maior número <strong>de</strong> pesquisas. Estes<br />

números, conforme po<strong>de</strong> ser observa<strong>do</strong> nas Tabelas 111 e 112 respectivamente<br />

indicam o potencial <strong>do</strong> PEC para ativida<strong>de</strong>s científicas.<br />

356 Programa <strong>de</strong> Pesquisa e <strong>Manejo</strong> <strong>do</strong> Patrimônio Natural e Cultural

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