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Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

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Barco Não Não Sim Sim<br />

Motor <strong>de</strong> popa Não Não Sim Sim<br />

Carreta p/ transporte<br />

<strong>de</strong> barco<br />

Carro<br />

Motocicleta<br />

Armamento<br />

vigilância<br />

Não Não Sim Sim<br />

2 caminhonetes<br />

com cabine<br />

dupla<br />

3 motos tipo<br />

trail<br />

1 moto da<br />

vigilância<br />

terceirizada<br />

1 arma calibre<br />

38 da vigilância<br />

terceirizada<br />

Não<br />

1 moto da<br />

vigilâcncia<br />

terceirizada<br />

1 arma calibre<br />

38 da vigilância<br />

terceirizada<br />

1 veículo tipo<br />

passeio 25<br />

1 moto tipo trail<br />

vigilância<br />

terceirizada<br />

1 arma calibre<br />

38 da vigilância<br />

terceirizada<br />

Bomba costal 5 3 3<br />

Moto-Bomba <strong>de</strong><br />

combate a incêndio<br />

adaptada p/<br />

caminhonete<br />

2 27<br />

7.2.2.5 Recursos Humanos<br />

Quadro <strong>de</strong> Pessoal<br />

1 veículo tipo<br />

passeio 26<br />

2 motos tipo<br />

trail da<br />

vigilância<br />

terceirizada<br />

2 armas calibre<br />

38 da vigilância<br />

terceirizada<br />

Atualmente o número <strong>de</strong> funcionários liga<strong>do</strong>s à proteção é insuficiente para aten<strong>de</strong>r a<br />

<strong>de</strong>manda efetiva <strong>do</strong> PEC.<br />

O aumento <strong>do</strong> número <strong>de</strong>sses funcionários é uma das priorida<strong>de</strong>s atuais para o<br />

manejo a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> <strong>do</strong> Parque. No entanto, a carreira <strong>de</strong> vigia florestal estadual está se<br />

extinguin<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong>s anos e juntamente com ela o conhecimento sobre o Parque<br />

e as práticas <strong>de</strong> proteção que só estes funcionários <strong>de</strong>têm. Ao menos a curto e médio<br />

prazos não há previsão <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong>sses servi<strong>do</strong>res.<br />

A tendência atual observada, e que <strong>de</strong>verá ser mantida nos próximos anos, é a<br />

terceirização <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> portaria e vigilância patrimonial. Isso implica que para<br />

aumentar o número <strong>de</strong> funcionários será necessário re-a<strong>de</strong>quar os contratos com as<br />

empresas presta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as necessida<strong>de</strong>s reais da UC.<br />

Os Termos <strong>de</strong> Referência que nortearão estas contratações <strong>de</strong>verão prever a<br />

capacitação específica para o corpo <strong>de</strong> presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviço em relação à temática<br />

ambiental, sen<strong>do</strong> que os temas e perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> duração serão <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo gestor.<br />

Uma das vantagens <strong>de</strong>correntes da contratação <strong>de</strong> vigilância terceirizada é a<br />

permissão <strong>do</strong> porte <strong>de</strong> armas pelos funcionários das empresas, que em parte,<br />

preencheu a lacuna <strong>de</strong>ixada pela proibição <strong>do</strong> porte <strong>de</strong> armas aos vigias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />

No entanto os Termos <strong>de</strong> Referência <strong>de</strong>verão contemplar vagas, além das <strong>de</strong> vigias<br />

25 Veículo empresta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PE <strong>do</strong> Juquery<br />

26 Veículo cedi<strong>do</strong> pelo CDR-Pedreira, através <strong>de</strong> licenciamento<br />

27 Emprestadas para o PE <strong>do</strong> Juquery<br />

Programa <strong>de</strong> Proteção 333

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