Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

A partir de 2007, quando a Fundação Florestal assumiu a gestão das unidades de
conservação, o instrumento de solicitação de recursos passou a ser um informe
direcionado para a diretoria da FF, indicando as atividades pretendidas e as
necessidades de investimentos (exceto para combustível). Estes recursos, quando
chegam à unidade, são carimbados, ou seja, vêm com destinação orçamentária prédefinida.
A perspectiva atual é que os repasses sejam feitos a partir de um
planejamento da coordenação regional, que fará uma solicitação conjunta para as
unidades sob sua gestão. Para isso, os gestores e administradores das unidades terão
uma capacitação da FF específica para este procedimento.
Para as despesas cotidianas, como combustível, alimentação, reparo de automóveis,
aquisição de material de escritório, etc., existe o instrumento do adiantamento, um
perfil de solicitação que é preenchido com o nome de um funcionário da FF ou do IF,
uma planilha com os valores e descrição das solicitações, que depois é encaminhado à
Gerência, seguindo para a Diretoria de Operações e posteriormente para a Gerência
Financeira da Fundação Florestal. Caso a demanda seja aceita, o adiantamento é
empenhado e depositado na conta corrente do funcionário. O processo é concluído
com a prestação de contas, por meio de notas fiscais. Cada adiantamento deve ser
utilizado em até 30 dias corridos e as notas fiscais têm que ser deste período. Caso
haja alguma sobra de recurso não gasto, é feito um depósito na conta corrente do
Fundo Especial de Despesas da SMA.
Tabela 94. Relação mensal (média) de adiantamentos recebidos no PEC dividido
para os quatros núcleos, com ano de referência de 2008
Tipo de Adiantamento Valor em reais (R$)
Gasolina 1.000,00
Diesel 1.500,00
Material de construção 500,00
Demais combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha 230,00
Materiais de consumo 400,00
Suprimentos para informática 400,00
Gêneros alimentícios 800,00
Total /mês 4.830,00
Apesar de alguns adiantamentos serem classificados como emergenciais, que deveriam
demorar no máximo 5 a 7 dias para serem recebidos, os prazos chegam a até 30 dias,
o que às vezes inviabiliza ou dificulta a execução do serviço ou atividade. Um exemplo
disso ocorre quando os veículos ficam impedidos de rodar por falta de adiantamento
de combustível, que na média é de R$ 1.500,00 por mês.
290 Programa de Gestão Organizacional