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Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

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Saneamento Básico<br />

O fornecimento <strong>de</strong> água nos municípios da área <strong>de</strong> influência <strong>do</strong> PEC é feito pela<br />

SABESP, com exceção <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Guarulhos, que, sob a forma <strong>de</strong> autarquia<br />

municipal, possui serviço próprio <strong>de</strong> abastecimento, o Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e<br />

Esgoto (SAAE), cria<strong>do</strong> em 1967. Cerca <strong>de</strong> 95% da população <strong>de</strong> Guarulhos é atendida<br />

com água potável; <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> município <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008, são 286.649<br />

ligações, entre ativas e cortadas, que dão atendimento a 351.442 economias (imóveis),<br />

atingin<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 2 mil km <strong>de</strong> re<strong>de</strong>.<br />

Os <strong>de</strong>mais municípios da área <strong>de</strong> influência <strong>do</strong> PEC (Caieiras, Mairiporã e norte <strong>de</strong><br />

São Paulo) são atendi<strong>do</strong>s pela Sabesp – Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócios Norte. Essa Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Negócios aten<strong>de</strong> o norte da capital e mais 13 municípios – o que representa um total<br />

<strong>de</strong> 3,1 milhões <strong>de</strong> pessoas –, com um índice <strong>de</strong> atendimento <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong><br />

água <strong>de</strong> 100% e <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> esgoto <strong>de</strong> 88%.<br />

Nos municípios <strong>de</strong> Caieiras e Mairiporã, o índice <strong>de</strong> atendimento <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong><br />

água é <strong>de</strong> 84% e 86%, respectivamente; e <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> esgoto é <strong>de</strong> 63% e 53%,<br />

respectivamente. No que diz respeito ao índice <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto coleta<strong>do</strong>, no<br />

município <strong>de</strong> Mairiporã é <strong>de</strong> 62% e em Caieiras é <strong>de</strong> 0%. No município <strong>de</strong> São Paulo,<br />

não são disponibiliza<strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s secundários por subprefeituras e distritos.<br />

Coleta <strong>de</strong> Lixo<br />

A coleta <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s é o ato <strong>de</strong> recolher e transportar resíduos sóli<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

qualquer natureza, utilizan<strong>do</strong> veículos e equipamentos apropria<strong>do</strong>s para tal fim.<br />

Normalmente essa coleta se dá nas residências, nos estabelecimentos comerciais,<br />

industriais e <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços, cujos volumes e características sejam<br />

compatíveis com a legislação municipal vigente. A coleta <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s tóxicos,<br />

bem como a coleta <strong>de</strong> resíduos <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> das<br />

prefeituras e <strong>de</strong>ve se dar <strong>de</strong> forma diferenciada da coleta <strong>do</strong>miciliar.<br />

A coleta <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s apresenta índices bastante anima<strong>do</strong>res. O município que<br />

apresenta a menor taxa <strong>de</strong> coleta é Mairiporã, com 95,54% <strong>de</strong> atendimento, conforme<br />

<strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> na Tabela 50.<br />

Tabela 50. Coleta <strong>de</strong> lixo: nível <strong>de</strong> atendimento no esta<strong>do</strong>, na RMSP e nos<br />

municípios da área <strong>de</strong> abrangência <strong>do</strong> Parque Estadual da Cantareira, 2000 (em %)<br />

Total <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong><br />

RMSP Caieiras Guarulhos Mairiporã São Paulo<br />

98,90<br />

Fonte: Sea<strong>de</strong>, 2008.<br />

98,91 99,50 98,37 95,54 99,46<br />

Avaliação <strong>do</strong> <strong>Meio</strong> Antrópico 167

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