Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

Habitação
O número total de domicílios na RMSP vem apresentando taxas médias de
crescimento no período de 1991-2000. Em 1991, o número de domicílios era de
4.083.306, passando para 5.079.188 em 2000, um aumento de cerca de 25% para um
período de dez anos. Já os municípios da área de influência do Parque apresentam
crescimento diferenciado no total de seus domicílios: Caieiras atingiu a taxa de 100%,
Guarulhos e Mairiporã apresentaram um crescimento de cerca de 50%, como se pode
observar na Tabela 47.
Tabela 47. Número total de domicílios (em %) (em números absolutos)
Total do
Estado
RMSP Caieiras Guarulhos Mairiporã
São
Paulo
Habitação –
Nº de
1991 8.268.124 4.083.306 9.215 197.564 10.033 2.630.138
Domicílios 2000 10.564.745 5.079.188 19.103 294.845 16.422 3.039.104
Fonte: Seade, 2008.
Levando-se em conta o perfil de renda dos habitantes dos municípios estudados, a
questão da habitação ganha destaque. Considerando que o rendimento dos
responsáveis pelos domicílios se concentra na faixa entre 1 a 5 salários mínimos (SM),
à exceção do município de São Paulo (acima de 5 SM); que os agentes financeiros
fornecem financiamento habitacional para a faixa igual ou maior que 10 SM; e que os
programas públicos atendem famílias com renda de 5 a 10 SM, pode-se concluir que a
habitação de interesse social é uma demanda reprimida na região.
A comparação dos dados disponíveis entre a demanda e a oferta de habitação popular
pelo Poder Público demonstra a baixa capacidade de atendimento às necessidades da
população, confirmando a importância do incremento de políticas públicas de
promoção de habitação de interesse social para o desenvolvimento e a melhoria da
qualidade de vida da população local e regional. Ações nesse sentido podem
contribuir de forma direta para a diminuição da pressão exercida sobre o Parque
pelas ocupações irregulares.
A Tabela 48 indica o total de unidades habitacionais entregues à população e o
número de famílias que receberam atendimento habitacional (unidade habitacional,
reforma ou melhoria no imóvel e unidade sanitária) e/ou que foram beneficiadas com
ações de urbanização ou ajuda de custo pelos programas da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) no ano de
2002. Apresenta ainda o número de unidades habitacionais providas pela CDHU em
novos empreendimentos, destinadas à demanda geral, isto é, famílias identificadas por
meio de convocação pública (por edital) para inscrição e escolhidas como beneficiárias
em processo seletivo (sorteio, classificação socioeconômica, etc.), ou grupos-alvo
fechados. Também inclui as políticas de financiamento de aquisição de moradia no
mercado e as cestas de materiais para programas em lotes próprios.
Avaliação do Meio Antrópico 165