Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

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9 Bases Legais de Apoio à Gestão 9.1. Introdução ............................................................................................................................................ 521 9.2. Sistema Nacional de Unidades de Conservação ........................................................................ 521 9.3. Tombamento e Reserva da Biosfera ............................................................................................. 524 9.3.1. Tombamento ............................................................................................................................. 524 9.3.2. Reserva da Biosfera ................................................................................................................ 525 9.3.3. Reserva da Biosfera do Cinturão Verde ........................................................................... 526 9.4. Mata Atlântica: Proteção Constitucional ...................................................................................... 526 9.5. Sítios Históricos e Culturais: bens da União ............................................................................... 527 9.6. Zona de Amortecimento e Corredores Ecológicos ................................................................. 528 9.6.1. A Zona de Amortecimento nas UCs inseridas em áreas urbanas ............................... 531 9.7. O Princípio da Precaução ................................................................................................................. 532 9.8. Síntese dos Instrumentos Legais para Apoio à Gestão ............................................................. 533 Sumário v
LISTA DE TABELAS Tabela 1. Unidades de Conservação na Região do Sistema Cantareira de Águas Tabela 2. Área dos municípios abrangidos pelo Parque Estadual da Cantareira Tabela 3. Reuniões e oficinas de planejamento integrado Tabela 4. Classificação de formas de relevo, segundo a amplitude e inclinação Tabela 5. Metodologia utilizada na Avaliação Ecológica Rápida Tabela 6. Metodologia utilizada nos levantamentos do patrimônio histórico-cultural Tabela 7. Metodologia utilizada nos levantamentos sobre socioeconomia e vetores de pressão Tabela 8. Metodologia utilizada nos levantamento sobre proteção Tabela 9. Metodologia utilizada para avaliação das atividades de pesquisa Tabela 10. Metodologia utilizada nos levantamentos sobre uso público Tabela 11. Metodologia utilizada nos levantamentos sobre gestão organizacional Tabela 12. Critérios utilizados para a elaboração do zoneamento Tabela 13. Velocidade predominante do vento na estação meteorológica do PEAL, série 2006-2008 Tabela 14. Balanço Hídrico Normal por Thorrnthuwaite & Mather (1955) para o Parque Estadual Alberto Löfgren e da Cantareira, valores médios no período de 1992 a 2007 Tabela 15. Bacias hidrográficas do Parque Estadual da Cantareira Tabela 16. Resultados das análises de qualidade da água realizadas pelo laboratório Digilab – Análise Ambiental S.A. Tabela 17. Resultados das análises de qualidade da água realizadas pelo laboratório Digilab – Análise Ambiental S.A. Tabela 18. Vazões instantâneas dos cursos d’água do PE Cantareira Tabela 19. Sub-bacias hidrográficas do Parque Estadual da Cantareira Tabela 20. Resultados das análises químicas pedológicas do Parque Estadual da Cantareira, média por classe de solo Tabela 21. Resultados das análises granulométricas do Parque Estadual da Cantareira, média por classe de solo Tabela 22. Atributos, potencialidades e restrições ao uso dos solos que ocorrem no Parque Estadual da Cantareira Tabela 23. Atributos, potencialidades e restrições ao uso dos solos que ocorrem no Parque Estadual da Cantareira Tabela 24. Extensão e distribuição das unidades de mapeamento do PEC Tabela 25. Extensão e distribuição das ordens de solos referentes à área do PEC Tabela 26. Características dos Terrenos Montanhosos que predominam no Parque Estadual da Cantareira Tabela 27. Características dos Terrenos Amorreados Baixos que ocorrem no PE da Cantareira Tabela 28. Características das Unidade de Terreno Planície Fluvio-Coluvial que ocorre no PE da Cantareira e no PE Alberto Löfgren Tabela 29. Características dos Terrenos Colinosos que constituem o PE Alberto Löfgren e ocorrem em áreas restrita do PE da Cantareira vi Lista de Tabelas
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No mapeamento do Parque optou-se po
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Considerando aves com ampla distrib
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A AER e levantamentos anteriores, o
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Roupala rhombifolia - Campos do Jor
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As estradas, que cortam o remanesce
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acima do esperado como invasoras, u
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os indivíduos serem retirados. E.
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Rocha e Caieiras, encontra-se o Par
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O rodoanel, mesmo sendo uma rodovia
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O transporte rodoviário de produto
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Na entorno próximo, predominam ár
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O lançamento ou depósito de lixo,
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Apoiar nos municípios a difusão e
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Permitir áreas de produção de eu
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O cultivo de Organismos Geneticamen
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Capítulo 7 PROGRAMAS DE GESTÃO
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O fato do PEC estar localizado em u
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Além das terceirizações, o PEC a
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Em relação ao sistema de comunica
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Infraestrutura do Núcleo Engordado
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Infraestrutura Pedra Grande Engorda
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Quatorze servidores (IF/FF). Deste
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A proposta é tentar estabelecer re
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Perspectiva: no caso do processo de
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das empresas que trabalham em parqu
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Em uma ação pioneira, a SMA vem d
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A sinalização externa é praticam
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Adquirir antena repetidora de rádi
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Diretriz 3. Gestão Administrativa
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Desenvolver ações de divulgação
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7.2 Programa de Proteção 7.2.1 In
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Sinalização A sinalização exter
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Tais cursos podem e devem ser indic
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Os Parques Lineares surgem em um mo
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A Secretaria Municipal de Meio Ambi
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Sistema de informações sobre infr
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Esse setor é atualmente coberto po
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Análise Geoambiental, e que consti
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O SNUC, instituído pela Lei Federa
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