Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

sistemas isolados. Os demais são atendidos, total ou parcialmente, por um conjunto
de sistemas produtores, constituídos por reservatórios de regularização, captações,
adutoras de água bruta e tratada, estações de tratamento, reservatórios, elevatórias e
redes de distribuição, que compõem o denominado Sistema Integrado de
Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo. Os sistemas de
transporte e interceptação e o de tratamento de esgotos são integralmente operados
pela SABESP, concebidos de forma que encaminhem a quase totalidade dos esgotos
coletados na RMSP para uma das cinco grandes estações de tratamento de esgoto
(ETEs) que compõem o Sistema Integrado.
De modo geral, pode-se afirmar que os problemas enfrentados são de ordem diversa.
Em alguns municípios, a questão central é a proteção de mananciais – certos
municípios têm quase todo seu espaço urbano localizado dentro da área de proteção.
Em outros, são as enchentes e a qualidade da água, que dificultam o abastecimento.
Assim, da multiplicidade de problemas constatados, que não são necessariamente
convergentes, destacam-se: 1) a escassez de água; 2) o comprometimento de
mananciais de superfície; 3) a desorganização da exploração e a ameaça ao manancial
subterrâneo; 4) o comprometimento das águas superficiais; 5) a ameaça do lixo; e 6) a
impermeabilização do solo. Muitos deles se agravaram ao longo dos anos em virtude
da falta de ações mitigadoras, e muitas deficiências do sistema tornaram-se críticas – o
que aumentou os problemas e as dificuldades para o estabelecimento de prioridades
de ação.
Segundo o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 9 , os objetivos estabelecidos são a
recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos. O Plano apresenta
um conjunto de programas, com metas para serem alcançadas em longo prazo por
meio da implantação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, ações e
investimentos, incluindo a cobrança pelo uso da água, com diretrizes para a
implantação e a utilização dos recursos arrecadados com essa cobrança, além de um
Sistema de Informações Urbanas da Bacia, que disponibiliza dados relativos às
informações urbanas e ambientais, como, por exemplo, a Área de Proteção dos
Mananciais (APM), e trata dos aspectos legais e institucionais do Plano de Bacia.
5.2.1.2 Rodoanel Mário Covas
O trecho oeste da SP 021 - Rodoanel Mário Covas, primeira etapa de um complexo
viário que dista entre 20 a 40 km do centro da metrópole, tem 32 km de extensão e
interliga as Rodovias Anhangüera, Bandeirantes, Castelo Branco, Raposo Tavares e
Régis Bittencourt. A análise do ambiente regional revela que o trecho oeste do
rodoanel atravessa extensa área urbana com a presença de núcleos ocupados de
forma irregular por população de baixa renda.
9 Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Plano da Bacia do Alto Tietê. Relatório Final. Fundação
Universidade de São Paulo (FUSP), setembro de 2002.
Avaliação do Meio Antrópico 153