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Plano de Manejo Completo - Secretaria do Meio Ambiente ...

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Rocha e Caieiras, encontra-se o Parque Estadual <strong>de</strong> Juquery, com vegetação<br />

remanescentes <strong>de</strong> cerra<strong>do</strong>, floresta e campos naturais.<br />

5.2.1.1 Bacia Hidrográfica <strong>do</strong> Alto Tietê<br />

A Bacia Hidrográfica <strong>do</strong> Alto Tietê correspon<strong>de</strong> à área drenada pelo rio Tietê, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

sua nascente em Salesópolis até a Barragem <strong>de</strong> Rasgão (próxima a Pirapora <strong>do</strong> Bom<br />

Jesus). Sua <strong>de</strong>limitação coinci<strong>de</strong> quase que completamente com RMSP, localizan<strong>do</strong>-se<br />

apenas 5% <strong>de</strong> sua área fora <strong>do</strong>s limites da RMSP.<br />

Para fins <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> ações e estratégias, a Bacia <strong>do</strong> Alto Tietê foi dividida<br />

em seis sub-bacias: Cabeceiras, Cotia-Guarapiranga, Billings-Tamanduateí, Juquery-<br />

Cantareira, Jusante Pinheiros-Pirapora, Penha-Pinheiros. No que diz respeito ao PEC,<br />

os municípios localiza<strong>do</strong>s em sua área <strong>de</strong> influência têm seu território distribuí<strong>do</strong> em<br />

três sub-bacias: Juquery-Cabeceiras (que abrange os municípios <strong>de</strong> Caieiras e<br />

Mairiporã e, no município <strong>de</strong> São Paulo, o distrito <strong>de</strong> Jaraguá); Cabeceiras (Guarulhos)<br />

e Penha-Pinheiros (distritos <strong>de</strong> Brasilândia, Cachoeira, Mandaqui, Tucuruvi e<br />

Tremembé, em São Paulo).<br />

A área urbana da bacia ocupa cerca <strong>de</strong> 37% <strong>de</strong> seu território, com um <strong>do</strong>s mais altos<br />

índices <strong>de</strong> a<strong>de</strong>nsamento urbano <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> urbanização a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> nos<br />

últimos anos causou profundas alterações nos regimes hidrológicos e hidráulicos <strong>do</strong>s<br />

rios, e, soma<strong>do</strong> à poluição, faz com que esta seja uma das bacias com maiores<br />

problemas hídricos <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo e uma das mais críticas <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>.<br />

O consumo total <strong>de</strong> água da bacia exce<strong>de</strong>, em muito, sua própria produção hídrica. A<br />

produção <strong>de</strong> água para abastecimento público está hoje em 63.1 m 3 /s, <strong>do</strong>s quais 31<br />

m 3 /s são importa<strong>do</strong>s da Bacia <strong>do</strong> Rio Piracicaba, localizada ao norte da Bacia <strong>do</strong> Alto<br />

Tietê e 2 m 3 /s <strong>de</strong> outras reversões menores <strong>do</strong>s rios Capivari e Guaratuba. Esse<br />

volume aten<strong>de</strong> 99% da população da bacia. Na Bacia <strong>do</strong> Alto Tietê são consumi<strong>do</strong>s<br />

ainda 2.6 m 3 /s para a irrigação e a <strong>de</strong>manda industrial – esta é em parte atendida pela<br />

re<strong>de</strong> pública (15% <strong>do</strong> total distribuí<strong>do</strong>) e em parte por abastecimento próprio, por<br />

meio <strong>de</strong> captações e extração <strong>de</strong> água subterrânea.<br />

De acor<strong>do</strong> com avaliação <strong>do</strong> Comitê da Bacia Hidrográfica <strong>do</strong> Alto Tietê as<br />

projeções, em 2002, <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> água na Bacia <strong>do</strong> Alto Tietê apontam, no cenário<br />

induzi<strong>do</strong>, uma necessida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> 65.9 m 3 /s, em 2004, e 69.8 m 3 /s, em 2010. Desta<br />

forma as disponibilida<strong>de</strong>s superariam as necessida<strong>de</strong>s programadas em 1.2%, para<br />

2004, entretanto, ficam 4.2 m 3 /s abaixo da necessida<strong>de</strong> prevista para 2010, cerca <strong>de</strong><br />

6% (FUSP/CBH, 2002).<br />

Segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Relatório Final <strong>do</strong> <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Bacia <strong>do</strong> Alto Tietê (2002), <strong>do</strong>s 36<br />

municípios pertencentes à bacia, 29 têm seus sistemas <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água e coleta<br />

<strong>de</strong> esgotos opera<strong>do</strong>s pela Companhia <strong>de</strong> Saneamento Básico <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo<br />

(SABESP), por concessão, enquanto os outros 7 têm seus sistemas opera<strong>do</strong>s pelos<br />

próprios municípios, por meio <strong>de</strong> serviços autônomos, empresas ou <strong>de</strong>partamentos<br />

municipais. Em termos <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água, 7 municípios, to<strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>s pela<br />

SABESP, possuem sistemas próprios <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água, <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s como<br />

152 Avaliação <strong>do</strong> <strong>Meio</strong> Antrópico

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