plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...
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Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de <strong>2011</strong> SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352<br />
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL-<strong>2011</strong><br />
PROGRAMA 111 - TOCANTINS COMPETITIVO PRODUTO<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
Programas e Ações<br />
AÇÃO<br />
2448 - Fomento ao empreendedorismo<br />
Núcleo produtivo<br />
fomentado<br />
Unidade 7<br />
PROGRAMA 102 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL<br />
PRODUTO<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
GESTÃO PÚBLICA<br />
AÇÃO<br />
4193 - Manutenção da educação profissional Unidade mantida Unidade 18<br />
PROGRAMA 18 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO<br />
AÇÃO 2238- Capacitação de servidores em planejamento, orçamento e gestão<br />
1257 - Modernização da Gestão Pública Pnage-TO<br />
2484 - Gestão Estratégica do planejamento<br />
PROGRAMA 55 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA<br />
AÇÃO 2031 - Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já<br />
de gurupi<br />
PRODUTO<br />
Servidor capacitado<br />
Projeto executado<br />
Gestão Realizada<br />
PRODUTO<br />
Unidade mantida<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Unidade<br />
META<br />
FÍSICA<br />
300<br />
1<br />
1<br />
META<br />
FÍSICA<br />
1<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
19 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL<br />
1466 - Melhoramento de rodovias vicinais - regiões nordeste e jalapão<br />
1468 - Melhoramento de rodovias vicinais - região sudeste<br />
1469 - Melhoramento de rodovias vicinais - região do bico do papagaio<br />
1470 - Melhoramento de rodovias estaduais coletoras<br />
143- DESENVOLVIMENTO URBANO<br />
1484 - Apoio na implantação de melhorias urbanas<br />
PRODUTO<br />
Rodovia municipal<br />
melhorada<br />
Rodovia municipal<br />
melhorada<br />
Rodovia municipal<br />
melhorada<br />
Rodovia estadual<br />
coletora melhorada<br />
PRODUTO<br />
Obra Implantada<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Km<br />
Km<br />
Km<br />
Km<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
unidade<br />
META<br />
FÍSICA<br />
1.740<br />
62<br />
498<br />
340<br />
META<br />
FÍSICA<br />
102<br />
2033 - Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já<br />
de araguaina<br />
Unidade mantida Unidade 1<br />
DESENVOLVIMENTO SOCIAL<br />
PROGRAMA 148 - MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PRODUTO<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
PROGRAMA 97 - MINHA CASA<br />
PRODUTO<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
AÇÃO 2508- Diponibilização de soluções de software e hardware Software de controle unidade 3<br />
AÇÃO<br />
1160 - Produção de habitação de interesse social Habitação produzida Unidade 5.000<br />
2507 - Modernização da infraestrutura de tecnologia, informação e<br />
comunicação das unidades da administração pública estadual<br />
aestrutura de tic implant percentual 80<br />
PROGRAMA 104- MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA<br />
SEGURANÇA PÚBLICA<br />
PRODUTO<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
PROGRAMA 146 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO<br />
4094 - Capacitação funcional dos servidores públicos do estado do<br />
AÇÃO<br />
tocantins<br />
PROGRAMA 50 - TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS<br />
AÇÃO<br />
4013 - Prevenção e combate a incêndios florestais<br />
2026 - Criação e consolidação de unidades de conservação<br />
3234 - Recuperação de áreas degradadas<br />
4014 - Gestão de áreas protegidas<br />
PROGRAMA 60 - CONTROLE AMBIENTAL<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Servidor público<br />
Unidade<br />
capacitado<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Incêndio combatido e<br />
Unidade<br />
prevenido<br />
Unidade de<br />
Unidade<br />
conservação criada<br />
Área degradada<br />
Hectare<br />
recuperada<br />
Unidade de<br />
Unidade<br />
conservação gerida<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
120<br />
META<br />
FÍSICA<br />
89<br />
2<br />
32<br />
10<br />
META<br />
FÍSICA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
2170 - Valorização profissional<br />
1245 - Estruturação de unidades da segurança pública<br />
100- ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA<br />
PENITENCIÁRIO<br />
2468 - Manutenção da população carcerária<br />
105- SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGENCIA E ESTRATÉGIA CONTRA<br />
A CRIMINALIDADE<br />
2174 - Estratégias operacionais de repressão qualificada<br />
133 - SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR<br />
2176- Fortalecimento da polícia comunitária<br />
2042 - Patrulha nas escolas<br />
Servidor valorizado<br />
Unidade<br />
Unidade de<br />
Unidade<br />
segurança pública<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Preso mantido Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Ocorrência realizada Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Polícia comunitária<br />
Unidade<br />
implementada<br />
Unidade escolar<br />
Unidade<br />
atendida<br />
380<br />
3<br />
META<br />
FÍSICA<br />
2.792<br />
META<br />
FÍSICA<br />
26.386<br />
META<br />
FÍSICA<br />
9<br />
84<br />
AÇÃO<br />
4019 - Licenciamento ambiental<br />
4022 - Fiscalização ambiental<br />
Licenciamento<br />
realizado<br />
Fiscalização realizada<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
4.250<br />
7.170<br />
PROGRAMA<br />
2020 -Implementação do programa educacional de resistência as drogasproerd<br />
7 - POLÍCIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL<br />
Unidade escolar<br />
atendida<br />
PRODUTO<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
84<br />
META<br />
FÍSICA<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
61 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />
2083 - Implementação da educação ambiental formal<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Unidade escolar<br />
Unidade<br />
atendida<br />
Educação ambiental<br />
META<br />
FÍSICA<br />
425<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
1203- Informatização das unidades da polícia militar<br />
2216 - Capacitação dos profissionais da polícia militar<br />
38 - TRÂNSITO SEGURO<br />
Unidade da pm<br />
informatizada<br />
Curso realizado<br />
PRODUTO<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
18<br />
34<br />
META<br />
FÍSICA<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
4026 - Implementação da educação ambiental não formal<br />
não formal Unidade<br />
implementada<br />
51 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
TOCANTINS - PROFISCO<br />
MEDIDA<br />
Sistema tributário,<br />
administrativo e<br />
1136 -Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro<br />
Percentagem<br />
financeiro<br />
implementados<br />
Secretaria da fazenda<br />
3080 - Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da Fazenda<br />
Percentual<br />
modernizada<br />
Processo de<br />
3090 - Sistematização de trabalho de inteligência e contra - inteligência da inteligencia<br />
Percentagem<br />
SEFAZ<br />
sistematizado na<br />
sefaz<br />
138<br />
META<br />
FÍSICA<br />
20<br />
15<br />
10<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
4085 - Fiscalização de trânsito<br />
4084- Banca examinadora móvel<br />
110 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS<br />
4234- Fortalecimento do sistema de defesa civil<br />
77 - VIDASUS<br />
3067 - Estruturação das unidades ambulatoriais e hospitalares no<br />
Tocantins<br />
4423 - Abastecimento de materiais e medicamentos para as unidades<br />
ambulatoriais e hospitalares<br />
4156 - Manutenção da rede própria de serviços ambulatoriais e<br />
hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde<br />
Entidade fiscalizada Unidade<br />
Banca realizada Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Sistema de defesa<br />
Unidade<br />
civil fortalecido<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Unidade estruturada Unidade<br />
Rede hospitalar<br />
Unidade<br />
abastecida<br />
Unidade mantida Unidade<br />
100<br />
400<br />
META<br />
FÍSICA<br />
87<br />
META<br />
FÍSICA<br />
25<br />
22<br />
22<br />
3105 - Modernização da escola de Gestão Fazendária<br />
3106 - Sistematização do processo de planejamento administrativo e<br />
tributário da SEFAZ<br />
Escola modernizada Unidade<br />
Processo tributário e<br />
administrativo Percentagem<br />
sistematizado<br />
1<br />
15<br />
PROGRAMA 58 - SAÚDE PARA TODOS<br />
AÇÃO 4129 - Fortalecimento da atenção primária<br />
PROGRAMA 27 - QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Unidade de atenção<br />
Unidade<br />
básica fortalecida<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
141<br />
META<br />
FÍSICA<br />
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<br />
AÇÃO 1087 - Construção de unidade escolar do ensino fundamental Unidade escolar<br />
construída<br />
Unidade 24<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
79 - PAVIMENTAR PARA MELHORAR<br />
1471 - Pavimentação de vias urbanas<br />
1474 - Pavimentação de rodovias<br />
1475- Construção de obras de arte especiais<br />
80 - CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA<br />
1478 - Conservação das rodovias existentes<br />
39 -EDIFICAÇÕES PÚBLICAS<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Pavimentação urbana<br />
M²<br />
executada<br />
Rodovia pavimentada Km<br />
Obra de arte<br />
Metro<br />
construída<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Rodovia conservada Km<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
720.612<br />
163<br />
1.282<br />
META<br />
FÍSICA<br />
154<br />
META<br />
FÍSICA<br />
PROGRAMA<br />
1088 - Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental<br />
1089 - Ampliação das unidades escolares do ensino médio<br />
1090 - Construção de unidade escolar do ensino médio<br />
2481 - Aparelhamento de unidade escolar - ensino fundamental<br />
2482 - Aparelhamento de unidade escolar - ensino médio<br />
62 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL<br />
2084 - Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino médio<br />
2085 - Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino fundame<br />
Unidade escolar<br />
ampliada<br />
Unidade escolar<br />
ampliada<br />
Unidade escolar<br />
construída<br />
Unidade escolar<br />
aparelhada<br />
Unidade escolar<br />
aparelhada<br />
PRODUTO<br />
Unidade escolar<br />
beneficiada<br />
Unidade escolar<br />
beneficiada<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
66<br />
10<br />
6<br />
422<br />
246<br />
META<br />
FÍSICA<br />
276<br />
425<br />
AÇÃO<br />
1076 - Perfuração de poços artesianos Poço perfurado Unidade 16<br />
2093 - Implantação do sistema integrado de gestão escolar<br />
Software implantado<br />
nas unid. escolares<br />
Unidade 4881<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
68 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO<br />
3245 - Implementação da infra-estrutura da temporada de praia e férias<br />
4103 - Promoção nacional e internacional do turismo<br />
4100 - Qualificação dos prestadores de serviços turísticos<br />
66 - PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE<br />
CONSERVAÇÃO<br />
4450 - Desenvolvimento e fomento de turismo de base comunitária<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Infraestrutura de praia<br />
Unidade<br />
ofertada<br />
Turismo divulgado Unidade<br />
Prestador de serviço<br />
Unidade<br />
turístico qualificado<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Turismo de base<br />
comunitária Unidade<br />
META<br />
FÍSICA<br />
4<br />
20<br />
1.260<br />
META<br />
FÍSICA<br />
6<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
144 - SANEAMENTO AMBIENTAL<br />
1486- Apoio na implantação de saneamento ambiental<br />
67 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA<br />
2100 - Formação continuada de profissionais da educação escolar<br />
indigena<br />
69 - MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO<br />
2109 - Manutenção do programa de alimentação escolar<br />
2112 - Manutenção do transporte escolar - ensino fundamental<br />
PRODUTO<br />
Projeto executado<br />
PRODUTO<br />
Profissional<br />
qualificado<br />
PRODUTO<br />
Aluno contemplado<br />
Aluno transportado<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Unidade<br />
Unidade<br />
META<br />
FÍSICA<br />
60<br />
META<br />
FÍSICA<br />
583<br />
META<br />
FÍSICA<br />
219.248<br />
17.719<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
85 - TOCANTINS RURAL<br />
2006 - Organização gerencial das cadeias produtivas do agronegócio<br />
<strong>2008</strong> - Promoção de atividades integradas para o associativismo e o<br />
cooperativismo<br />
fomentado<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Cadeia organizada Unidade<br />
Atividade promovida Unidade<br />
META<br />
FÍSICA<br />
58<br />
8<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
2113 - Manutenção do transporte escolar - ensino médio<br />
100- ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA<br />
PENITENCIÁRIO<br />
2289- Formação profissional para reeducandos e egressos<br />
108 - TOCANTINS SEM DROGAS<br />
Aluno transportado<br />
PRODUTO<br />
Reeducando<br />
profissionalizado<br />
PRODUTO<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
10.204<br />
META<br />
FÍSICA<br />
110<br />
META<br />
FÍSICA<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
2014 - Manutenção dos projetos agropecuários implantados<br />
90 - INFRAESTRUTURA HIDRÍCA PARA USOS MÚTIPLOS<br />
1045 - Iniciativa para convivência com a estiagem<br />
Projeto mantido Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Obra hidroambiental<br />
Unidade<br />
implantada<br />
25<br />
META<br />
FÍSICA<br />
10<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
4453 - Realização de eventos de prevenção e difusão das políticas sobre<br />
drogas<br />
116- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER<br />
1054- Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da<br />
mulher<br />
Evento realizado<br />
PRODUTO<br />
Rede de proteção<br />
implementada<br />
Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Unidade<br />
4<br />
META<br />
FÍSICA<br />
28<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
137 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS -PRODOESTE<br />
1039 - Construção de barramentos e obras estruturantes para usos<br />
múltiplos na região sudoeste<br />
25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL<br />
PRODUTO<br />
Barragem construída<br />
PRODUTO<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
Percentual<br />
UNIDADE DE<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
25<br />
META<br />
FÍSICA<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
129- ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA<br />
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br />
4417- Apoio técnico às instâncias de controle social<br />
56- JOVEM CIDADÃO<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Instância de controle<br />
social tecnicamente Unidade<br />
atendida<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
META<br />
FÍSICA<br />
30<br />
META<br />
FÍSICA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
4008 - Realização de demarcação de terras públicas<br />
12 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL<br />
4053 - Realização do controle sanitário das doenças dos animais de<br />
produção<br />
73 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL<br />
4059 - Realização do controle de pragas<br />
117 - ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL<br />
3229 - Implantação e Viabilização de distritos industriais ou áreas<br />
empresariais<br />
Demarcação<br />
Hectare<br />
realizada<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Controle realizado Km²<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Controle realizado Hectare<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Distrito industrial ou<br />
área empresarial<br />
Unidade<br />
viabilizado e<br />
implantado<br />
339.430<br />
META<br />
FÍSICA<br />
272.643<br />
META<br />
FÍSICA<br />
40.000<br />
META<br />
FÍSICA<br />
2<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
PROGRAMA<br />
AÇÃO<br />
2037- Jovem cidadão modalidade urbano<br />
2421- Jovem cidadão universitário<br />
2422- Jovem cidadão modalidade trabalhador<br />
28- ESTÍMULO AO EMPREGO<br />
2411 - Qualificação e capacitação social e profissional<br />
33- PROVIDA<br />
4169- Suplementação alimentar e nutricional para famílias com<br />
insegurança alimentar e nutricional<br />
34- INCLUSÃO PRODUTIVA<br />
3078- Promoção da economia solidária e do empreendedorismo<br />
Jovem beneficiado Unidade<br />
Bolsa universitária<br />
Unidade<br />
concedida<br />
Jovem qualificado Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Trabalhador<br />
Unidade<br />
qualificado<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Família atendida Unidade<br />
UNIDADE DE<br />
PRODUTO<br />
MEDIDA<br />
Região administrativa<br />
Unidade<br />
promovida<br />
4.998<br />
152<br />
4.050<br />
META<br />
FÍSICA<br />
840<br />
META<br />
FÍSICA<br />
38.298<br />
META<br />
FÍSICA<br />
18<br />
7
Change language