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6 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 ANEXO II - METAS E PRIORIDADES
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352 METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL-2011 PROGRAMA 111 - TOCANTINS COMPETITIVO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA Programas e Ações AÇÃO 2448 - Fomento ao empreendedorismo Núcleo produtivo fomentado Unidade 7 PROGRAMA 102 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA GESTÃO PÚBLICA AÇÃO 4193 - Manutenção da educação profissional Unidade mantida Unidade 18 PROGRAMA 18 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO AÇÃO 2238- Capacitação de servidores em planejamento, orçamento e gestão 1257 - Modernização da Gestão Pública Pnage-TO 2484 - Gestão Estratégica do planejamento PROGRAMA 55 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AÇÃO 2031 - Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já de gurupi PRODUTO Servidor capacitado Projeto executado Gestão Realizada PRODUTO Unidade mantida UNIDADE DE MEDIDA Unidade Unidade Unidade UNIDADE DE MEDIDA Unidade META FÍSICA 300 1 1 META FÍSICA 1 PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO 19 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 1466 - Melhoramento de rodovias vicinais - regiões nordeste e jalapão 1468 - Melhoramento de rodovias vicinais - região sudeste 1469 - Melhoramento de rodovias vicinais - região do bico do papagaio 1470 - Melhoramento de rodovias estaduais coletoras 143- DESENVOLVIMENTO URBANO 1484 - Apoio na implantação de melhorias urbanas PRODUTO Rodovia municipal melhorada Rodovia municipal melhorada Rodovia municipal melhorada Rodovia estadual coletora melhorada PRODUTO Obra Implantada UNIDADE DE MEDIDA Km Km Km Km UNIDADE DE MEDIDA unidade META FÍSICA 1.740 62 498 340 META FÍSICA 102 2033 - Manutenção do serviço rápido de atendimento ao cidadão é pra já de araguaina Unidade mantida Unidade 1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA 148 - MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA PROGRAMA 97 - MINHA CASA PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA AÇÃO 2508- Diponibilização de soluções de software e hardware Software de controle unidade 3 AÇÃO 1160 - Produção de habitação de interesse social Habitação produzida Unidade 5.000 2507 - Modernização da infraestrutura de tecnologia, informação e comunicação das unidades da administração pública estadual aestrutura de tic implant percentual 80 PROGRAMA 104- MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA PROGRAMA 146 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO 4094 - Capacitação funcional dos servidores públicos do estado do AÇÃO tocantins PROGRAMA 50 - TOCANTINS BIODIVERSIDADE E FLORESTAS AÇÃO 4013 - Prevenção e combate a incêndios florestais 2026 - Criação e consolidação de unidades de conservação 3234 - Recuperação de áreas degradadas 4014 - Gestão de áreas protegidas PROGRAMA 60 - CONTROLE AMBIENTAL UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Servidor público Unidade capacitado UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Incêndio combatido e Unidade prevenido Unidade de Unidade conservação criada Área degradada Hectare recuperada Unidade de Unidade conservação gerida UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA META FÍSICA 120 META FÍSICA 89 2 32 10 META FÍSICA AÇÃO PROGRAMA PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO 2170 - Valorização profissional 1245 - Estruturação de unidades da segurança pública 100- ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 2468 - Manutenção da população carcerária 105- SEGURANÇA CIDADÃ: INTELIGENCIA E ESTRATÉGIA CONTRA A CRIMINALIDADE 2174 - Estratégias operacionais de repressão qualificada 133 - SEGURANÇA COMUNITÁRIA E ESCOLAR 2176- Fortalecimento da polícia comunitária 2042 - Patrulha nas escolas Servidor valorizado Unidade Unidade de Unidade segurança pública UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Preso mantido Unidade UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Ocorrência realizada Unidade UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Polícia comunitária Unidade implementada Unidade escolar Unidade atendida 380 3 META FÍSICA 2.792 META FÍSICA 26.386 META FÍSICA 9 84 AÇÃO 4019 - Licenciamento ambiental 4022 - Fiscalização ambiental Licenciamento realizado Fiscalização realizada Unidade Unidade 4.250 7.170 PROGRAMA 2020 -Implementação do programa educacional de resistência as drogasproerd 7 - POLÍCIA MILITAR NA DEFESA SOCIAL Unidade escolar atendida PRODUTO Unidade UNIDADE DE MEDIDA 84 META FÍSICA PROGRAMA AÇÃO 61 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2083 - Implementação da educação ambiental formal UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Unidade escolar Unidade atendida Educação ambiental META FÍSICA 425 AÇÃO PROGRAMA 1203- Informatização das unidades da polícia militar 2216 - Capacitação dos profissionais da polícia militar 38 - TRÂNSITO SEGURO Unidade da pm informatizada Curso realizado PRODUTO Unidade Unidade UNIDADE DE MEDIDA 18 34 META FÍSICA PROGRAMA AÇÃO 4026 - Implementação da educação ambiental não formal não formal Unidade implementada 51 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO UNIDADE DE PRODUTO TOCANTINS - PROFISCO MEDIDA Sistema tributário, administrativo e 1136 -Implementação dos sistemas tributário, administrativo e financeiro Percentagem financeiro implementados Secretaria da fazenda 3080 - Modernização e aperfeiçoamento da secretaria da Fazenda Percentual modernizada Processo de 3090 - Sistematização de trabalho de inteligência e contra - inteligência da inteligencia Percentagem SEFAZ sistematizado na sefaz 138 META FÍSICA 20 15 10 AÇÃO PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO 4085 - Fiscalização de trânsito 4084- Banca examinadora móvel 110 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS 4234- Fortalecimento do sistema de defesa civil 77 - VIDASUS 3067 - Estruturação das unidades ambulatoriais e hospitalares no Tocantins 4423 - Abastecimento de materiais e medicamentos para as unidades ambulatoriais e hospitalares 4156 - Manutenção da rede própria de serviços ambulatoriais e hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde Entidade fiscalizada Unidade Banca realizada Unidade UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Sistema de defesa Unidade civil fortalecido UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Unidade estruturada Unidade Rede hospitalar Unidade abastecida Unidade mantida Unidade 100 400 META FÍSICA 87 META FÍSICA 25 22 22 3105 - Modernização da escola de Gestão Fazendária 3106 - Sistematização do processo de planejamento administrativo e tributário da SEFAZ Escola modernizada Unidade Processo tributário e administrativo Percentagem sistematizado 1 15 PROGRAMA 58 - SAÚDE PARA TODOS AÇÃO 4129 - Fortalecimento da atenção primária PROGRAMA 27 - QUALIDADE DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Unidade de atenção Unidade básica fortalecida UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA META FÍSICA 141 META FÍSICA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO 1087 - Construção de unidade escolar do ensino fundamental Unidade escolar construída Unidade 24 PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA 79 - PAVIMENTAR PARA MELHORAR 1471 - Pavimentação de vias urbanas 1474 - Pavimentação de rodovias 1475- Construção de obras de arte especiais 80 - CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA 1478 - Conservação das rodovias existentes 39 -EDIFICAÇÕES PÚBLICAS UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Pavimentação urbana M² executada Rodovia pavimentada Km Obra de arte Metro construída UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Rodovia conservada Km UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA META FÍSICA 720.612 163 1.282 META FÍSICA 154 META FÍSICA PROGRAMA 1088 - Ampliação de unidades escolares do ensino fundamental 1089 - Ampliação das unidades escolares do ensino médio 1090 - Construção de unidade escolar do ensino médio 2481 - Aparelhamento de unidade escolar - ensino fundamental 2482 - Aparelhamento de unidade escolar - ensino médio 62 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL 2084 - Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino médio 2085 - Descentralização de recursos à gestão comunitária _ ensino fundame Unidade escolar ampliada Unidade escolar ampliada Unidade escolar construída Unidade escolar aparelhada Unidade escolar aparelhada PRODUTO Unidade escolar beneficiada Unidade escolar beneficiada Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade UNIDADE DE MEDIDA Unidade Unidade 66 10 6 422 246 META FÍSICA 276 425 AÇÃO 1076 - Perfuração de poços artesianos Poço perfurado Unidade 16 2093 - Implantação do sistema integrado de gestão escolar Software implantado nas unid. escolares Unidade 4881 PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO 68 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 3245 - Implementação da infra-estrutura da temporada de praia e férias 4103 - Promoção nacional e internacional do turismo 4100 - Qualificação dos prestadores de serviços turísticos 66 - PROMOÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 4450 - Desenvolvimento e fomento de turismo de base comunitária UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Infraestrutura de praia Unidade ofertada Turismo divulgado Unidade Prestador de serviço Unidade turístico qualificado UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Turismo de base comunitária Unidade META FÍSICA 4 20 1.260 META FÍSICA 6 PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO 144 - SANEAMENTO AMBIENTAL 1486- Apoio na implantação de saneamento ambiental 67 - ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 2100 - Formação continuada de profissionais da educação escolar indigena 69 - MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO 2109 - Manutenção do programa de alimentação escolar 2112 - Manutenção do transporte escolar - ensino fundamental PRODUTO Projeto executado PRODUTO Profissional qualificado PRODUTO Aluno contemplado Aluno transportado UNIDADE DE MEDIDA Unidade UNIDADE DE MEDIDA Unidade UNIDADE DE MEDIDA Unidade Unidade META FÍSICA 60 META FÍSICA 583 META FÍSICA 219.248 17.719 PROGRAMA AÇÃO 85 - TOCANTINS RURAL 2006 - Organização gerencial das cadeias produtivas do agronegócio 2008 - Promoção de atividades integradas para o associativismo e o cooperativismo fomentado UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Cadeia organizada Unidade Atividade promovida Unidade META FÍSICA 58 8 PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA 2113 - Manutenção do transporte escolar - ensino médio 100- ADMINISTRAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 2289- Formação profissional para reeducandos e egressos 108 - TOCANTINS SEM DROGAS Aluno transportado PRODUTO Reeducando profissionalizado PRODUTO Unidade UNIDADE DE MEDIDA Unidade UNIDADE DE MEDIDA 10.204 META FÍSICA 110 META FÍSICA PROGRAMA AÇÃO 2014 - Manutenção dos projetos agropecuários implantados 90 - INFRAESTRUTURA HIDRÍCA PARA USOS MÚTIPLOS 1045 - Iniciativa para convivência com a estiagem Projeto mantido Unidade UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Obra hidroambiental Unidade implantada 25 META FÍSICA 10 AÇÃO PROGRAMA AÇÃO 4453 - Realização de eventos de prevenção e difusão das políticas sobre drogas 116- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 1054- Implementação da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher Evento realizado PRODUTO Rede de proteção implementada Unidade UNIDADE DE MEDIDA Unidade 4 META FÍSICA 28 PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA 137 - DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS -PRODOESTE 1039 - Construção de barramentos e obras estruturantes para usos múltiplos na região sudoeste 25 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL PRODUTO Barragem construída PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA Percentual UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA 25 META FÍSICA PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA 129- ARTICULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4417- Apoio técnico às instâncias de controle social 56- JOVEM CIDADÃO UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Instância de controle social tecnicamente Unidade atendida UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA META FÍSICA 30 META FÍSICA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO 4008 - Realização de demarcação de terras públicas 12 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL 4053 - Realização do controle sanitário das doenças dos animais de produção 73 - DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL 4059 - Realização do controle de pragas 117 - ESTRUTURAÇÃO INDUSTRIAL 3229 - Implantação e Viabilização de distritos industriais ou áreas empresariais Demarcação Hectare realizada UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Controle realizado Km² UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Controle realizado Hectare UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Distrito industrial ou área empresarial Unidade viabilizado e implantado 339.430 META FÍSICA 272.643 META FÍSICA 40.000 META FÍSICA 2 AÇÃO PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO PROGRAMA AÇÃO 2037- Jovem cidadão modalidade urbano 2421- Jovem cidadão universitário 2422- Jovem cidadão modalidade trabalhador 28- ESTÍMULO AO EMPREGO 2411 - Qualificação e capacitação social e profissional 33- PROVIDA 4169- Suplementação alimentar e nutricional para famílias com insegurança alimentar e nutricional 34- INCLUSÃO PRODUTIVA 3078- Promoção da economia solidária e do empreendedorismo Jovem beneficiado Unidade Bolsa universitária Unidade concedida Jovem qualificado Unidade UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Trabalhador Unidade qualificado UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Família atendida Unidade UNIDADE DE PRODUTO MEDIDA Região administrativa Unidade promovida 4.998 152 4.050 META FÍSICA 840 META FÍSICA 38.298 META FÍSICA 18 7
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