plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

452
Ação
Ação
SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Unidade : 57010 SECRETARIA DAS OPORTUNIDADES
Programa : 145 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
Estrategia
Ação
Ação
Ação
1484
1485
1488
1489
2502
Apoio na implantação de melhorias urbanas
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Gerenciamento e execução de obras de pavimentação e drenagem urbana, instalação de equipamentos urbanos, inclusive a
construção, reformas e melhorias de praças, jardins, e de prédios públicos, calçamentos; ampliação de rede de energia elétrica
e a mehoria da iluminação pública; a elaboração e execução de projetos de paisagismo urbano, elaboração e execução de projetos
que criem condições de mobilidade e acessibilidade urbana. articulação entre atores locais para regularização fundiária em
municípios prioritários. pagamento de taxas, custas processuais e emolumentos cartorários. estudo, implantação e gerenciamento
da política estadual do ordenamento territorial. fiscalização de convênios, obras públicas e contratos de obras públicas.
Apoio na melhoria da rede de transporte e sinalização urbana
Elaboração de projetos, implantação e recuperação de sistemas de ligação de rede de transportes urbana e estruturação da rede
de sinalização urbana. contratação de serviços especializados.
Ação
Ação
Serão realizados eventos de capacitação, atividades de divulgação do potencial mercadológico, com a celebração de
convênios e cooperação técnica e contratação de consultoria.
Adequação de prédio público
Adequação da estrutura física do órgão dos ambientes internos da rede de comunicação telefônica e de informática, instalação
elétrica, reforma de ambiente externo e realização de pintura, por meio de contração de empresa especializada.
Estruturação e aparelhamento do órgão
Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, estações de trabalho, material de escritório, eletrodomésticos e
veículos.
Capacitação e alinhamento profissional
Capacitação de servidores estaduais e de multiplicadores do capital humano e intelectual com vistas ao aprimoramento da
qualificação profissional, através da promoção de cursos, seminários, workshops, participação em eventos de capacitação e
seminários no território nacional.
aquisição de unidade móvel para capacitação profissional
Ação
Ação
Ação
Ação
2500
2501
2503
2504
2505
2506
Elaboração de projetos de equipamentos urbanos
Elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia de obras, prédios públicos, equipamentos urbanos, hospitais, escolas,
postos de saúde, praças, paisagismo, arruamentos, e demais projetos relacionados à arquitetura e engenharia, observado a
adequação ao meio ambiente, mobilidade e acessibilidade, no âmbito da administração estadual e municipal.
Incentivo à formação de consórcios intermunicipais
Incentivo a prefeituras municipais na formação de consórcios intermunicipais, nas áreas de implementação de obras, melhorias
urbanas, compartilhamento de máquinas, equipamentos e manutenção de bens públicos, saúde e agricultura, resíduos sólidos, por
meio de reuniões setoriais e locais; disponibilização de assessoramento técnico para formação, acompanhamento e captação de
recursos; conhecimento de experiências nacionais e internacionais; disponibilização de recursos humanos e concessão de uso de
equipamentos.
Programa : 144 SANEAMENTO AMBIENTAL
Estrategia
Serão elaborados e executados projetos de implantação de melhorias de sistemas de abastecimento de água e de
saneamento ambiental em municípios prioritários
Ação 1486 Apoio na implantação de saneamento ambiental
Elaboração e execução de projetos de macro drenagem urbana, aterros sanitários, usinas de reciclagem e compostagem, gestão de
resíduos sólidos, melhorias sanitárias domiciliares. implantação de projetos de esgotamento sanitário e abastecimento de água
em cidades carentes. realização de palestras, seminários e eventos.
contratação de empresas especializadas para elaborar projetos técnicos e de estruturação e execução de obras de construção de
aterro sanitário, composto por tratamento de resíduos sólidos urbanos, resíduos hospitalares e chorume, além de executar
programas de educação em saúde e mobilização social - pesms, através de oficinas, palestras e outros em adequação a política
de resíduos sólidos.
Ação 1487 Apoio na implantação de sistemas simplificados urbanos de abastecimento de água
Captação, tratamento e distribuição de água em municípios de atendimento precário, elaboração e execução de projetos de
perfuração de poços tubulares em comunidades com problemas críticos de abastecimento de água.
Fortalecimento da capacidade de geração de oportunidades
Articulação com os poderes e as esferas de governo, sociedade civil organizada, sistema "s", universidades com empresas
instaladas no estado. contratação de técnicos para atuarem como multiplicadores de geração de oportunidades, celebração de
convênios com instituições públicas e privadas.
Formulação de estudos estratégicos de geração de emprego e renda
Elaboração de estudos, planos e políticas e levantamento de informações mercadológicas de abrangência estadual com vistas ao
aprimoramento da atuação estratégica de geração de emprego e renda. contratação de serviços especialiazados; realização de
trabalho de campo.
Implantação de portal institucional
Criação do portal da secretaria com informações de mercado, logística, tendências econômicas e outros.
Divulgação do potencial mercadológico do estado
Promoção da imagem do estado, como um dos melhores da federação, para as empresas de diversificados ramos de atividades e para
os empreendedores de forma geral com a finalidade de atrair investimentos. preparação de folders, jornal impresso e a criação
de portal de informações