plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
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Unidade : 55010 SECRETARIA DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa : 142 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Estrategia
Ação
Ação
1482
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Fomento às culturas populares e manifestações artísticas.
Realizar projetos culturais que promovam ações nas áreas de culturas populares, artesanato, artes cênicas, artes visuais,
audiovisual, música e literatura, através de capacitação, intercâmbio artístico, exposições, mostras, festivais, feiras,
fóruns, editais e premiações; promover e apoiar artistas e projetos culturais, festas tradicionais, lançamento de livros e
cd´s; aquisição e/ou doação de bens culturais para divulgação do estado e recadastramento artístico para formação de um banco
de dados.
Manutenção dos centros culturais multifuncionais
Manutenção das instalações dos centros culturais multifuncionais através da reposição de aparelhos, equipamentos, mobiliários
e instrumentos, aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas administrativas, reforma, adequação e outros serviços
de terceiros.
Promoção e desenvolvimento de atividades culturais
Promover e apoiar à criação, à produção, à circulação, divulgação e difusão de atividades culturais das áreas de artes
cênicas, música, artes visuais, audiovisual, artesanato e literatura.
Serão realizadas capacitações de servidores e de agentes locais preparando-os para a elaboração de projetos de
captação de recursos. serão realizadas oficinas com vistas ao compartilhamento das ações de desenvolvimento urbano,
regional e sustentável.
Adequação de prédio público
Adequação da estrutura física do órgão dos ambientes internos, da rede de comunicação telefônica e de informática, instalação
elétrica, reforma do ambiente externo e realização de pintura, por meio de contratação de empresa (s) especializada (s).
Estruturação e aparelhamento do órgão
Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, estações de trabalho, material de escritório, eletrodomésticos e
veículos
Ação
Ação
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2498
Ação 2499 Formulação de estudos, planos e políticas urbanas e regionais
Elaboração de estudos, planos e políticas de abrangência urbana e regional, realização de reuniões temáticas e seminários
regionais, acompanhamento institucional para discussão com stakeholders locais e regionais, participação em eventos nacionais
e internacionais,
elaboração de diretrizes e de planos diretores municipais, planos municipais de trânsito e transporte urbano, saneamento, de
desenvolvimento municipal. preparação de editais, termos de referência, acompanhamento e desenvolvimento de trabalhos de
campo;
construir os indicadores de desenvolvimento urbano; contratação de serviços técnicos especializados;
Programa : 143 DESENVOLVIMENTO URBANO
Estrategia
Capacitação técnica
Capacitação de servidores estaduais, municipais e agentes locais para o desenvolvimento urbano, através de promoção de cursos
descentralizados, seminários, workshops, palestras e eventos regionais; participação em eventos de capacitação e seminários no
território nacional;
fomentar ações federativas em regiões que apresentem potencialidades e ativos de capital humano, fortalecendo os apls e formar
rede de cooperação entre agentes econômicos; contratação de empresas de consultoria e capacitação.
Fortalecimento da capacidade de gestão institucional das cidades conselho das cidades
Incentivo e apoio para a participação de gestores municipais nas conferências municipais, estadual e nacional das cidades e no
conselho das cidades; assessoramento das administrações municipais na captação de recursos derivados de programas e projetos
na área do desenvolvimento regional e urbano no âmbito do governo federal, apoio na preparação e no funcionamento de conselhos
e conferências vinculados ao órgão;
acompanhamento institucional das políticas de desenvolvimento urbano, de saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade
Serão realizadas reuniões regionalizadas de onde serão elaborados diagnósticos norteadores das ações prioritárias
atendendo a demandas locais, como, por exemplo, a formalização de consórcios públicos com vistas ao compartilhamento
do uso de bens públicos e a facilitação do acesso a recursos destinados ao melhoramento da infra-estrutura municipal.
serão elaborados projetos de captação de recursos, cursos e oficinas de qualificação dos agentes responsáveis pelo
fortalecimento da rede de cidades. a partir dessa implementação serão elaborados e executados os projetos de
melhorias urbanas nos municípios. serão realizadas reuniões entre os principais atores setoriais para proceder
regularização fundiária em municípios prioritários.
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