plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

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Ação
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SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
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Unidade : 52970 AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO
Programa : 36 SANEAMENTO BÁSICO
Estrategia
Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011
Desenvolvimento do sistema integrado de gestão habitacional e desenvolvimento urbano
Sistematização e integração das informações do setor habitacional e desenvolvimento urbano, operando em tempo real em rede de
comunicação interna e externa , com implementação e implantação de sistemas e banco de dados informatizados, alimentado de
forma contínua com dados habitacionais, sociais, urbanos e de gestão, fornecendo resultados integrados, sintéticos e
analíticos, para o planejamento, controle, monitoramento e avaliação, destinado aos setores estratégico, tático e operacional,
com acessos limitados e controles de segurança.
Reestruturação física do órgão sede
Adequação das instalações físicas com a utilização de mobiliário inteligente e divisão funcional dos ambientes, readequação da
rede elétrica e ampliação da rede lógica.
Elaboração do plano estadual de habitação de interesse social
Mapeamento, diagnóstico das cidades e perfil dos habitantes por meio de articulação com entes públicos e privados contemplando
audiências públicas.
Divulgação das campanhas da política habitacional e desenvolvimento urbano
Divulgação das campanhas e ações de promoção social e acesso a habitação e desenvolvimento urbano, por meio da criação e
produção de jornal institucional impresso, produção e veiculação de programa de rádio, peças publicitárias, nos diversos meios
de comunicação e da participação e apoio à realização de eventos, visitas técnicas, intercâmbios, exposições nacionais e
internacionais e atividades inerentes ao setor.
Monitoramento e avaliação das ações da gestão habitacional e desenvolvimento urbano
Avaliação das ações de promoção social e acesso à habitação e desenvolvimento urbano de forma informatizada e sistematizada
através da metodologia de cadastramento dos usuários com levantamento de demanda, mobilização, pesquisas e relatórios de
verificação dos resultados dos programas, agregando dados obtidos por meio de visitas in loco, contatos periodicos com os
gestores, reuniões, identificando desta forma aspectos facilitadores e/ou dificultadores para o desempenho das ações,
promovendo o ajuste e realinhamento das mesmas.
Capacitação dos servidores da gestão habitacional e desenvolvimento urbano
Capacitação dos servidores da sehab e ahdu em processo de qualificação direcionada ao desempenho das atividades da gestão
habitacional e desenvolvimento urbano, enfatizando trabalhos focados no desenvolvimento de competências voltadas para
resultado, com a contratação de especialistas em desenvolvimento de recursos humanos. o processo de qualificação e
requalificação dar-se-á por meio de palestras, seminários, congressos e simpósios nacionais e internacionais; cursos de curta,
média e longa duração; oficinas, feiras e workshorps, promovidos dentro e fora do estado
Realização do plano estadual de habitação de interesse social
Execução das propostas e estratégias de ação e suas etapas de implementação, bem como avaliação do período anterior, análise
dos novos cenários e projeções capazes de orientar o período seguinte.
Apoio as ações de regularização do patrimônio imobiliário do estado
Realização de visitas técnicas e fiscalização para verificar as informações de recebimento, doação, escrituração de lotes no
estado dos programas habitacionais
Os critérios de elegibilidade se devem ao fato da inexistência, deficiência ou insuficiência de ações de saneamento
no estado; áreas desprovidas de infra-estrutura; áreas com maior incidência de doenças evitáveis por ações de
saneamento (dengue, diarréias, etc) e áreas com menor custo benefício. o programa será implementado de forma
descentralizada com parcerias: 1)nos investimentos para implantação, ampliação e melhorias das estruturas físicas com
recursos oriundos de programas e projetos especiais dos três níveis de governo; em nível federal é oriundo do
orçamento geral da união - ogu; em nível estadual é oriundo do tesouro estadual e da companhia de saneamento do
tocantins - saneatins; em nível municipal é oriundo do orçamento municipal e os gerados pelas receitas dos serviços
de saneamento arrecadados. 2) os recursos necessários à sustentabilidade dos sitemas deverão ser consolidados através
de mecanismos permanentes de financiamento no sistema único de saúde - sus, nos serviços de água e esgoto e no
orçamento municipal. execução obrigatória como contrapartida do programa de educação em saúde e mobilização social -
pesms.