plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
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Reestruturação da sede da defensoria pública
A defensoria pública necessita de instalações adequadas para acomodar os servidores e defensores públicos no desempenho de
suas funções, com salas individualizadas para defensores públicos e assistidos, espaço adequado para o quadro administrativo,
auditório, biblioteca e outras dependências, equipados com mobililiários e equipamentos proporcionando conforto e segurança
aos usuários e visitantes da instituição, bem como reaparelhar a nova sede da defensoria pública que contará com estruturas
amplas e modernas.
Concessão de bolsa-estágio
Concessão de bolsa auxílio e demais benefícios pertinentes a função de estagiário tendo como etapas: levantamento da demanda,
realização de convênios; elaboração de edital de seleção; processo seletivo; contratação dos estagiários.
Capacitação funcional para membros e servidores
Capacitação dos membros e servidores com as seguintes atividades: levantamento da demanda; pesquisa de cursos ofertados;
seleção de defensores públicos e servidores; procedimentos necessários à participação (inscrição, viagem, estadia, entre
outros); análise e arquivamento dos relatórios dos participantes.
Desenvolvimento das atividades do centro de estudos jurídicos.
Atuação do centro de estudos jurídicos através do desenvolvimento das seguintes atividades: realização de eventos de
aprimoramento profissional; promoção de encontros profissionais da área do direito; publicações de trabalhos institucionais.
Divulgação institucional
Divulgação institucional através de: contratação de produtos e serviços especializados em comunicação; elaboração de materiais
impressos de informação e divulgação.
Realização de procedimentos da corregedoria
Atuação da corregedoria da instituição através de procedimentos de correição, inspeção e processo adminstrativo disciplinar.
Modernização da gestão da defensoria pública
Modernização da gestão por meio da implementação das om's (oportunidades de melhoria) levantadas no relatório de autoavaliação
do gespública, dentre as quais: capacitação de lideranças; planejamento e gestão estratégica; melhoria de clima
organizacional; reengenharia de processos.
Ação
Ação
4425
6034
Unidade : 51010 SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Programa : 97 MINHA CASA
Estrategia
Aprimoramento dos serviços da defensoria pública
Aprimoramento dos serviços da defensoria pública através de aquisição de equipamentos, treinamento de servidores, promoção de
eventos científicos e educativos e edição de material técnico-educativo.
Concessão de indenização aos membros da defensoria pública
Pagamento de indenização aos membros da defensoria pública através de decisão/acordo judicial
Ação
Ação
1160
1210
O governo do estado do tocantins por meio da secretaria de habitação e desenvolvimento urbano-sehab, estará
desenvolvendo a política estadual de habitação de interesse social, em parceria com o governo federal, prefeituras,
associações, comunidades e movimentos de luta pela moradia, atendendo o máximo de famílias em situação inadequada de
moradia: casas de adobe/lona/palha/madeira ou em áreas de risco. essas parcerias dos envolvidos na contrapartida
financeira e técnica na manutenção do programa, na capacitação do corpo técnico, no apoio das famílias beneficiárias
quanto à elaboração/execução do projeto técnico social, fiscalização das etapas inerentes ao programa e ainda a
mobilização, fortalecimento e organização das lideranças comunitárias serão efetivadas por meio de contratos,
convênios e/ou outros instrumentos legais, sendo fundamentais para a consecução do objetivo do programa.
Produção de habitação de interesse social
Elaboração de projeto arquitetônico e plano de trabalho, contratação de empresas especializadas e/ou repasse de recursos para
execução das obras pelos municípios em áreas urbana e/ou rural.
Implantação de conjuntos habitacionais
Aquisição de glebas e/ou lotes, implantação de infra-estrutura, saneamento urbano e melhorias em empreendimentos públicos.
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