plano plurianual ppa 2008 / 2011 revisão 2011 - seplan - Governo ...

Ano XXIII - Estado do Tocantins, quinta-feira, 31 de Março de 2011 SUPLEMENTO II DIÁRIO OFICIAL N o 3.352
Ação
Ação
Unidade :
Programa :
Estrategia
Ação
Ação
Unidade :
Programa :
Estrategia
Ação
Ação
2462
2463
6001
6002
1229
1255
Monitoramento das ações do desporto e lazer
Acompanhamento e controle informatizado das ações previstas no plano plurianual de forma sistematizada, com introdução de
metodologias de pesquisas e relatórios de verificação dos resultados dos programas, agregando dados obtidos por meio de
visitas in loco, contatos periódicos com os gestores, oficinas de trabalho, reuniões, identificando aspectos facilitadores
e/ou dificultadores para o desempenho das ações, promovendo o ajuste e realinhamento em tempo real.
Capacitação dos servidores da gestão do desporto
Capacitação dos servidores da secretaria do esporte em processo de qualificação direcionada ao desempenho das atividades da
gestão desportiva, enfatizando trabalhos focados no desenvolvimento de competências voltadas para resultado, com a contratação
de especialistas em desenvolvimento de recursos humanos. o processo de qualificação e requalificação dar-se-á por meio de
palestras, seminários, congressos e simpósios nacionais e internacionais; cursos de curta e média duração; oficinas, feiras e
workshorps, realizados dentro e fora do estado.
47010
119
49010
127
RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN
FOMENTO AO CAPITAL DE EMPRESAS ESTATAIS
Será dado continuidade à gestão para a estruturação da agência de fomento, instituída pela lei 1.298, de 22 de
fevereiro de 2002. serão alocados recursos humanos, alocação de ambiente físico apropriado, aparelhamento e realizado
treinamento de servidores. serão subscritos r$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) como capital social da agência em
ações nominativas ordinárias, sem valor nominal e com direito a voto.
Aumento de capital da agência de fomento do estado do tocantins
Implantação de investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do estado do tocantins
Aumento de capital da companhia de mineração do estado do tocantins
Investimento para aumento de capital da companhia de mineração do estado do tocantins
DEFENSORIA PÚBLICA
ACESSO À JUSTIÇA INTEGRAL E GRATUITO
A operacionalização do programa consiste em ações com mecanismos e instrumentos eficazes, multisetoriais e
participativo, na forma de execução direta com as diversas esferas governamentais, entidades públicas e privadas, por
meio de parcerias e termos de cooperação técnica. estratégias que visam: garantir a qualidade aos serviços oferecidos
ao cidadão economicamente desfavorecido; promover o atendimento sócio-jurídico fixo e itinerante em todo o estado;
atendimento especializado e atendimento emergencial, quando necessário, e outros serviços de direitos garantidos na
constituição federal.
Instalação da ouvidoria geral da defensoria pública.
A criação e instalação da ouvidoria geral requer uma estrutura para o setor, envolvendo: adequação do espaço físico, aquisição
de equipamentos, informatização do processo de trabalho, contratação e capacitação da equipe do setor. com a implantação da
ouvidoria geral, a instituição propiciará ao cidadão condições de manifestar sugestões, realizar denúncia, comunicar
emergência e outras informações importantes que contribuirão com a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela
defensoria pública.
Defensoria pública itinerante
A ação da defensoria pública itinerante tem como estratégia formar parcerias com entidades públicas e privadas, com a
finalidade de promover atendimento in loco, por profissionais que serão transportados em um micro-ônibus, ficando cada
programação sob a assessoria direta das coordenadorias de defensoria pública, dependendo da proximidade de cada localidade. o
atendimento itinerante acontecerá em locais de difícil acesso, que não existe serviços judiciários. para a implantação e
estruturação do projeto, será necessário aquisição de um micro-ônibus, que fará o transporte do pessoal responsável pela
operacionalização do atendimento, uma camionete que será utilizada para o transporte aos municípios de difícil acesso; e um
veículo tipo passeio que será utilizado para acompanhamento das ações ajuizadas durante o atendimento itinerante.
Ação 2431 Atendimento sócio-juridico especializado
Atendimento especializado através de: assistência jurídica, social e psicológica, conforme o segmento social, prestado por
defensor público e equipe interdisciplinar; realização de pesquisas, estudos e disseminação de práticas pertinentes à área de
atuação da defensoria pública; adequação e estruturação de espaço físico específico; produção e distribuição de material
educativo e informativo; aquisição e manutenção de acervo bibliografico; realização de eventos no âmbito dos núcleos
especializados.
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